Regulamentação

Com o início da operação das comunicações 5G nas frequências da chamada “banda C” nos Estados Unidos, prevista para o dia 19 de janeiro

A ANAC também passa a alertar os pilotos e operadores brasileiros de aviões para que estejam cientes da situação quando voarem aos EUA.

A FAA propôs hoje o novo regulamento para definir que os comissários de bordo tenham um período de descanso mais longo entre os turnos.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na 23ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada, realizada em 14 de dezembro

A partir deste sábado, 1º de janeiro de 2022, voltam a valer as regras anteriores à pandemia de Covid-19

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou na última terça-feira, 28 de dezembro, a Portaria nº 6.828 de 27/12/2021

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/12), a Medida Provisória (MP) do Voo Simples, programa que tem por objetivo atualizar e desburocratizar processos e procedimentos do setor aéreo, buscando o aumento da eficiência na prestação de serviços e o desenvolvimento da aviação civil.

Desde terça-feira, 28 de dezembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza Tomada de Subsídio sobre as regras de Gerenciamento

Minas Gerais quer se tornar um hub logístico de cargas aéreas no país. O Decreto 48.319 prevê tratamento tributário diferenciado no estado

Em 2020 e 2021, em razão da Covid-19, leis específicas flexibilizaram as regras de cancelamento, remarcação e reembolso