A Polícia Federal informou nesta semana que, em atuação conjunta com autoridades do Azerbaijão, concluiu na última quarta-feira, dia 6 de setembro, a transferência de um brasileiro condenado pela justiça daquele país pelo crime de tráfico de drogas.
O preso chegou em voo comercial ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), e foi encaminhado sob escota da Polícia Federal até o Aeroporto de Santa Maria (RS), com o apoio da Divisão de Operações Aéreas da Polícia Civil, utilizando sua aeronave Beechcraft Baron 58.
A aeronave bimotora passou a atuar na frota da Polícia Civil do RS no início do ano passado, após ser cedida pela Justiça Federal para uso como fiel depositário. Ela foi apreendida em dezembro de 2019 na Operação Voo Baixo da PF, por ser usada no tráfico de drogas.
O brasileiro foi preso no Azerbaijão, em maio de 2019, ao tentar entrar com entorpecentes no país. Em fevereiro de 2020, foi condenado pelo Tribunal de Baku para Crimes Graves a 12 anos de prisão.
O condenado solicitou a transferência para o Brasil para terminar de cumprir a pena imposta pela Justiça Azerbaijana e seguirá preso na Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM), conforme determinado pela justiça brasileira.
Conforme explica a Polícia Federal, a “Transferência De Pessoas Condenadas” é uma medida de cooperação internacional de caráter humanitário, que consiste em permitir que um indivíduo condenado seja transferido para cumprimento de pena em unidade prisional em seu país de origem, a fim de auxiliar na ressocialização do preso, tendo em vista a proximidade com seu grupo familiar e ambiente cultural.
