A Ryanair teria demitido um comandante baseado no hub da companhia em Barcelona, na Espanha, após ele utilizar sua autoridade para ampliar o período de descanso de uma equipe de comissários de bordo que havia trabalhado além do limite normal de jornada. A decisão foi tomada com base no mecanismo conhecido como “Commander’s Discretion” (discernimento do comandante).
O sindicato de pilotos SEPLA, que representa parte dos comandantes da Ryanair na Espanha, classificou a demissão como um sinal “profundamente preocupante” para a categoria, afirmando que profissionais podem temer medidas disciplinares ou até desligamentos ao adotarem decisões relacionadas ao gerenciamento de fadiga e à segurança dos voos.
Na Europa, as regras que limitam o tempo de trabalho de pilotos e tripulantes são estabelecidas pelas normas de Limitações de Tempo de Voo (Flight Duty Limitations, FTL), definidas pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA). O objetivo é reduzir os riscos associados à fadiga operacional.
Em voos de curta distância, sem instalações especiais de descanso a bordo, pilotos e tripulantes podem cumprir uma jornada máxima de até 13 horas. Em situações consideradas imprevistas, esse limite pode ser ampliado em até duas horas por meio do uso do “Commander’s Discretion”, informou o Paddle Your Own Kanoo.
O mecanismo permite que o comandante da aeronave tenha a decisão final sobre a extensão da jornada, levando em consideração seu próprio nível de fadiga e as condições da tripulação, sempre com foco na manutenção da segurança operacional.
Segundo o SEPLA, no caso envolvendo o comandante da Ryanair, o piloto utilizou essa prerrogativa para ampliar a jornada da equipe e, posteriormente, ao retornar à base, aplicou outro aspecto da mesma autoridade para aumentar o período mínimo de descanso dos tripulantes. Essa decisão teria motivado a abertura de um processo disciplinar que terminou com a demissão do comandante.
“Comunicado enviado pela própria empresa reconhece que o comandante exerceu essa discrição para concluir a operação e que, posteriormente, ampliou o descanso da tripulação. Esses fatos serviram como base para o procedimento disciplinar que terminou em sua demissão”, afirmou o sindicato.
A entidade destacou ainda que comandantes devem ter autonomia para tomar decisões quando considerarem que as condições operacionais exigem o uso da prerrogativa.
“Quando um comandante entende que as circunstâncias operacionais exigem o uso da discrição ou que o descanso inicialmente planejado pode não ser suficiente para garantir uma operação segura, ele deve poder agir exclusivamente de acordo com seu julgamento profissional, sem pressão ou medo de represálias”, declarou o SEPLA.
“Um comandante nunca deve ser colocado na situação de escolher entre proteger a segurança do voo e proteger seu emprego.” De acordo com a EASA, o “Commander’s Discretion” deve ser utilizado apenas em situações inesperadas, fora do controle da companhia aérea, que poderiam deixar uma aeronave, sua tripulação ou passageiros impossibilitados de concluir a operação normalmente.
O órgão regulador, no entanto, reconhece que existe debate sobre o que pode ser considerado uma circunstância “imprevista”. A agência também destaca que as empresas aéreas devem elaborar suas programações com margens suficientes para evitar que comandantes precisem recorrer ao mecanismo em operações rotineiras.
A Associação Europeia de Pilotos de Linha Aérea (European Cockpit Association, ECA) afirma, porém, que a prática estaria sendo utilizada com frequência pelas companhias aéreas. Segundo a entidade, algumas empresas estruturam escalas já considerando atrasos e contando com o uso da discrição dos comandantes para manter a operação.
“Eles esperam que os pilotos usem o Commander’s Discretion para fazer o dia funcionar. Não é mais uma exceção, faz parte do planejamento”, afirmou a associação.
O SEPLA informou que está avaliando todas as medidas legais disponíveis para tentar reverter a demissão do comandante e garantir seu retorno à função.
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