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Copa Airlines toma multa de US$ 450 mil por transporte ilegal de passageiros

O Departamento de Transportes dos EUA (DOT) multou a Companhia Panameña de Aviación, SA em US$ 450.000 pelo transporte ilegal de passageiros entre os Estados Unidos e a Venezuela através de um ponto de escala. A Copa recebeu ordens de cessar futuras violações semelhantes sob pena de outras sanções.

A autorização de licenciamento econômico que permite a Copa a operar voos de e para os Estados Unidos está condicionada à transportadora não levar passageiros ou carga de ou para qualquer aeroporto da Venezuela.  Sob a Ordem DOT 2019-5-5, que entrou em vigor em 15 de maio de 2019, as transportadoras aéreas americanas e estrangeiras estão proibidas de transportar passageiros entre os dois países. 

Uma investigação realizada pelo Departamento de Proteção ao Consumidor da Aviação do DOT constatou que, quase um mês após a emissão do pedido do DOT em 2019, a Copa vendeu mais de 5.000 bilhetes para viagens aéreas entre os Estados Unidos e Venezuela e transportou mais de 15.000 passageiros nesses itinerários. 

Ao transportar passageiros entre os Estados Unidos e Venezuela, a Copa violou as condições de sua autorização para operar nos EUA. A reincidência pode resultar em multas maiores ou até a perda da autorização para operar voos em território estadunidense.

A ordem de consentimento está disponível em www.regulations.gov , número do documento DOT-OST-2020-0001.

Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.
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