A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sediou em Brasília, entre os dias 20 e 22 de março, uma nova edição do Curso de Slots. Diferentemente dos anos anteriores, a versão atualizada do treinamento abordou as mudanças e implicações da nova norma de slots, a Resolução nº 682, datada de 7 de junho de 2022, marcando uma etapa significativa na adaptação do setor às novas diretrizes.
O conteúdo do curso também incluiu outros tópicos relevantes, como o processo de coordenação e alocação de slots, o monitoramento de slots e o protocolo internacional de comunicação do Capítulo 6 do manual SSIM da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).
O evento contou com a participação de representantes de empresas aéreas nacionais e internacionais, além de aeroportos coordenados e facilitados.
No que diz respeito às companhias aéreas, destacou-se a presença de representantes das nacionais Azul, Gol e Latam, bem como da internacional Taag. Empresas cargueiras domésticas, como Modern e Total Express, e a OMNI, de táxi aéreo, também estiveram presentes.
Entre os aeroportos representados no Curso de Slots, destacaram-se os coordenados, como Congonhas e Guarulhos, e os facilitados, incluindo Brasília, Galeão, além dos aeroportos do Grupo Vinci e da Fraport. A presença desses operadores confirmou a relevância dos temas abordados para a operação desses aeroportos.
Coordenação de Slots
O processo de coordenação de slots da ANAC está alinhado com os padrões internacionais (WASG), que visam a otimizar a malha aérea nos aeroportos com demanda superior à infraestrutura disponível (aeroportos coordenados) e a maximizar o uso dessa infraestrutura.
Além da participação da ANAC nos fóruns internacionais da IATA, como a Slot Conference, que promove maior integração e sinergia entre coordenadores e empresas aéreas de todo o mundo para ajustes de slots (horários de pouso e decolagem de voos) em aeroportos coordenados globalmente, a ANAC também organiza eventos similares no Brasil, como a Conferência Nacional de Slots, em janeiro e agosto. Nessas ocasiões, as empresas aéreas e os aeroportos promovem encontros para ajustes de horários, o que melhora a eficácia da programação da malha aérea no país.
Outro aspecto importante é o procedimento de monitoramento do uso dos slots, pelo qual a ANAC avalia as operações aéreas em desconformidade com a alocação de slots previamente definida. Isso envolve a promoção de ajustes necessários junto às empresas aéreas, visando melhorar o desempenho das operações nos aeroportos brasileiros e, consequentemente, a qualidade dos serviços aéreos prestados.
A mais recente revisão da regulação de slots no Brasil (Resolução nº 682/2022) introduziu mecanismos que podem estimular maior concorrência no mercado de transporte aéreo, como critérios na alocação de slots que incentivam a competitividade nos aeroportos coordenados, critérios diferenciados de acesso das empresas aéreas ao Aeroporto de Congonhas e a implementação do mercado secundário de slots (cessão de slots), facilitando a entrada e saída de novas empresas aéreas em determinados aeroportos.
Efeitos das novas regras
A partir da Resolução nº 682/2022, por exemplo, observou-se uma ampliação na participação de empresas aéreas sem presença significativa anterior no Aeroporto de Congonhas. Com o estímulo à concorrência, essa medida pode resultar em maiores benefícios para a sociedade.
Leia mais:
