O crescimento urbano é constante, bem como a preocupação com a segurança das operações aéreas. Pensando nisso, desde o primeiro semestre, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), por meio do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), tem realizado palestras com o objetivo de conscientizar o público sobre construções no entorno dos aeroportos.
Os eventos são coordenados por militares da Subdivisão de Aeródromos do CINDACTA III, e contaram com a presença de representantes das prefeituras dos municípios envolvidas, de equipes da área de segurança operacional dos aeroportos, dos órgãos de controle do espaço aéreo e da construção civil. Durante as apresentações, são demonstradas a importância da compatibilização do uso do solo com os Planos de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA).
O CINDACTA III destacou, também, a relevância de se conhecer as competências de cada entidade envolvida nos processos de aeródromos no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER).
Nas apresentações, o SysAGA, sistema utilizado pela FAB nesses processos, foi amplamente divulgado. No portal SysAGA, o usuário pode consultar os planos publicados, os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), as legislações da área de aeródromos e, também, os arquivos que auxiliam na elaboração de processos.
O Programa de Conscientização sobre Construções no Entorno de Aeródromos do CINDACTA III já atingiu as cidades de Vitória (ES), Petrolina (PE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB) e, ainda, prevê para o segundo semestre de 2022, a realização de palestras nas cidades de Juazeiro do Norte (CE), Salvador (BA), Aracaju (SE), Vitória da Conquista (BA), Ilhéus (BA) e Porto Seguro (BA).
Com isto, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), por meio do CINDACTA III, tem contribuído para o crescimento das cidades, ao mesmo tempo em que mantém a segurança do espaço aéreo, evitando prejuízos financeiros à sociedade, demandas judiciais e reforçando a qualidade da segurança e da regularidade das operações aéreas na sua área de jurisdição.
Informações do DECEA
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