Os principais aeroportos brasileiros são constantemente avaliados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) através de indicadores de Serviço (IQS) que abrangem diversas áreas, visando assegurar a qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros e usuários do transporte aéreo.
Dentre os parâmetros analisados estão o conforto térmico, funcionamento de elevadores e escadas rolantes, tempo de espera em filas de inspeção, restituição de bagagem, limpeza, custo-benefício dos restaurantes, acesso à informação e aos terminais.
Estes indicadores, parte integrante do Fator Q, são essenciais para medir o desempenho dos aeroportos, especialmente aqueles concedidos à iniciativa privada. O operador que não atende aos padrões estabelecidos pela ANAC enfrenta penalizações, como a redução do valor máximo de cobrança de tarifas e possíveis multas, conforme previsto nos contratos de concessão.
O Fator Q, criado para avaliar o cumprimento do reajuste tarifário anual, varia de -7,5% a 2%. Aeroportos com desempenho inferior recebem uma redução de tarifas, enquanto os que se destacam positivamente têm a possibilidade de aplicar um reajuste maior. Contudo, é crucial compreender que um Fator Q positivo não implica que todos os indicadores estão acima do padrão contratual. A ANAC acompanha individualmente cada indicador, sendo a concessionária sujeita a ajustes ou penalidades caso o serviço oferecido não atenda às expectativas.
Atualmente, o Fator Q é verificado em 12 aeroportos concedidos e essa verificação está prevista nos contratos de concessão. A ANAC acompanha de perto a prestação de serviços nos aeroportos de Natal (RN), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Galeão (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Recife (PE) e Curitiba (PR). Por ter sido relicitado este ano, o Aeroporto de Natal deixará de ter o acompanhamento do fator em 2024, por causa das regras do novo contrato.
O índice é calculado anualmente e a última medição, feita em 2023, aponta que o resultado foi positivo em todos os aeroportos. O melhor resultado (2%) foi alcançado pelo Aeroporto de Confins (MG) e o pior desempenho (0,5%) entre eles ficou com o Aeroporto de Guarulhos (SP). Confira abaixo.
| Aeroporto | Fator Q |
|---|---|
| Natal | 1,4667% |
| Brasília | 1,7599% |
| Guarulhos | 0,4748% |
| Campinas | 1,1536% |
| Belo Horizonte | 1,9954% |
| Galeão | 1,9383% |
| Florianópolis | 1,8000% |
| Fortaleza | 1,8000% |
| Porto Alegre | 1,6000% |
| Salvador | 1,8000% |
| Recife | 1,5442% |
| Curitiba | 1,9783% |
O acompanhamento dos serviços oferecidos pelas concessionárias dos aeroportos é permanente e definido nos contratos de concessão. A medição é feita por meio de três instrumentos: pesquisa de satisfação entre os usuários dos aeroportos, dados de movimentação aeroportuária e informações repassadas pelas concessionárias, como tempo de espera em fila de inspeção e disponibilidade de equipamentos.
Para garantir a fidelidade das informações, todos os dados recolhidos passam por auditoria da ANAC e de uma empresa independente contratada pelas concessionárias dos aeroportos.
Periodicidade
A composição do Fator Q (os indicadores que o compõem) é diferente para cada aeroporto e, muitas vezes, diferem ano a ano para o mesmo aeroporto. O objetivo é incentivar a melhoria contínua na prestação de serviços e, por isso, a composição do fator pode ser recalibrada. O peso de cada indicador no cálculo do fator é definido nos contratos de concessão. Por isso, não é possível comparar os desempenhos entre aeroportos.
Os períodos usados na avaliação dos serviços também são diferentes. Nos aeroportos de Natal, Brasília, Guarulhos, Campinas, Galeão e Belo Horizonte o período aferido vai de janeiro a dezembro. Assim, o Fator Q utilizado para o reajuste tarifário de 2023 foi definido com base nos indicadores medidos em 2022.
Já os aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador possuem aferição de abril de um ano a março do seguinte. E, por fim, em Recife e Curitiba a aferição ocorre entre agosto e julho, de forma que o Fator Q desses aeroportos foi calculado com base nos indicadores de agosto de 2022 a julho de 2023.
Revisão
A cada cinco anos, no processo de revisão dos parâmetros de concessão, a composição é atualizada para se adequar à nova realidade de cada aeroporto. Em 2023, a ANAC reviu a composição do Fator Q em seis aeroportos: Brasília, Guarulhos, Salvador, Porto
Alegre, Florianópolis e Fortaleza.
O Fator Q existe desde a primeira rodada de concessões. Os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos foram os primeiros a terem o fator aplicado no reajuste anual. Os valores foram usados no reajuste de 2015, com base nos resultados dos indicadores de qualidade de 2014. No Aeroporto de Natal, o Fator Q começou a impactar no reajuste de 2016, com base nos dados apurados em 2015
O Aeroporto de Congonhas (SP) deverá ter seu fator calculado a partir do terceiro reajuste, que ocorrerá em 2025. Nos contratos de concessão firmados a partir da quinta rodada (até agora foram sete rodadas), a aferição do fator só acontecerá caso o aeroporto registre movimentação anual de passageiros acima de 5 milhões.
Informações da ANAC
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