No dia 6 de março, dois americanos, Daniel Navarro, 50 anos, ex-Vice-Presidente da Sofly Aviation Services (Sofly), uma empresa de distribuição de peças de aviação, e Jorge Guerrero, 71 anos, Especialista em Aquisições e Gerenciamento de Ativos da Sofly, ambos se declararam culpados de uma acusação de conspiração para defraudar os Estados Unidos.
“Os promotores de nosso escritório, junto com nossos parceiros do Departamento de Defesa e do Departamento de Transporte, estão comprometidos em proteger as companhias aéreas estrangeiras e domésticas de pessoas que vendem peças de aeronaves que eles falsamente e perigosamente afirmam serem aptas para o voo”, afirmou o Procurador dos EUA para o Distrito Sul da Flórida, Markenzy Lapointe.
Segundo registros judiciais, desde 2012 até 2019, Navarro e Guerrero compraram peças “removidas” de aeronaves e as revenderam, usando certificados que falsamente afirmavam que as peças estavam aptas para voo conforme as regulamentações da Administração Federal de Aviação dos EUA(FAA) e da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA).
As etiquetas de aprovação fraudulentas apresentavam essas peças como revisadas, testadas/inspecionadas ou reparadas, o que levou seus compradores a acreditarem que estavam aptas para voo. Na maioria das vezes, Navarro e Guerrero usavam o número de certificado de uma estação de reparo aprovada pela FAA para falsamente certificar que a peça tinha sido aprovada por aquela estação de reparo, quando na verdade não haviam sido. De acordo com os documentos judiciais, essas peças foram vendidas para companhias aéreas canadenses e um contratante do Departamento de Defesa dos EUA.
“Falsificar a aptidão para o voo de peças de aeronaves representa um perigo significativo para o público e nossos membros do serviço”, disse o Agente Especial responsável pelo caso, Darrin K. Jones. “Essas declarações de culpa demonstram nosso compromisso em erradicar a corrupção e levar à justiça aqueles que comprometem a segurança e prontidão das aeronaves em busca de ganho pessoal.”
Uma audiência de sentença está agendada para Navarro e Guerrero em 23 de maio perante o Juiz Federal Federico A. Moreno. Os dois enfrentam cada um uma pena máxima de prisão de 5 anos, seguida por um período de liberdade supervisionada de até 3 anos, pela acusação.
O tribunal também pode impor uma multa de até US$250 mil e deve ordenar a restituição dos clientes enganados. Como parte do acordo de declaração de culpa, Navarro e Guerrero concordaram em renunciar voluntariamente a qualquer propriedade adquirida como resultado do delito. O juiz determinará a sentença após considerar as Diretrizes de Sentença dos EUA e outros fatores estatutários.
O nome dos clientes e vítimas dos dois fraudadores não foram divulgados pelo Departamento de Justiça dos EUA.
