A empresa aérea indiana SpiceJet e seu diretor administrativo foram acusados de “desobediência deliberada” de ordens judiciais por não pagar uma parcela de US$6 milhões ao seu ex-proprietário, Kalanithi Maran, e sua entidade associada, a KAL Airways.
A alegação foi feita durante uma audiência em 28 de março no Tribunal Superior de Delhi e reiterada em ordens emitidas no mesmo dia pela juíza Mini Pushkarna. A disputa remonta à transferência da maioria da propriedade da SpiceJet em 2015, de Maran para o atual proprietário e diretor administrativo, Ajay Singh.
As promessas de garantias e ações preferenciais a Maran não se concretizaram. Assim, em 2018, foi definido que Maran deveria receber US$69,4 milhões mais juros. Em agosto de 2023, após uma série de desafios judiciais e prazos ignorados, o tribunal superior declarou o valor de 2018 válido e ordenou que a SpiceJet e Singh pagassem integralmente.
Em meados de 2023, levando em conta pagamentos parciais anteriores e juros sobre os valores pendentes, a quantia devida a Maran era de cerca de US$45,6 milhões. Contudo, desde então, a companhia aérea fez alguns poucos pagamentos adicionais, mas ainda sem cumprir com todo o valor devido.
Durante uma audiência em 5 de fevereiro, na qual o advogado de Maran tentou fazer com que as ordens de pagamento anteriores fossem cumpridas, o tribunal deu à SpiceJet e a Singh até 18 de março para fazer o pagamento de US$ 6 milhões, mas isso não foi atendido.
No final do mês de março, o advogado de Maran, Maninder Singh, afirmou que a SpiceJet e seu diretor administrativo haviam ignorado aquela ordem ou “não a cumpriram deliberada e intencionalmente”.
O advogado da SpiceJet rebateu que o pagamento havia sido feito, embora tardiamente, em 27 de março. Ele acrescentou que não houve desrespeito intencionalmente deliberado às ordens anteriores.
A SpiceJet e Ajay Singh ainda devem a Maran US$41,6 milhões, embora grande parte dessa quantia seja juros acumulados, que continuam a ser capitalizados.
Além de acusar Ajay Singh de desprezo, Maran quer autorização para sequestrar as contas da SpiceJet no Yes Bank. Maninder Singh chamou a atenção do tribunal para o recente levantamento de capital de US$89,2 milhões da SpiceJet e a disposição de desembolsar dinheiro para adquirir a concorrente Go First.
