O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu um procedimento administrativo para acompanhar uma ação civil pública que busca a desocupação de uma área situada no aeroporto de Barcelos, onde mais de 600 famílias em situação de vulnerabilidade residem.
A defensora pública Isabela Sales, encarregada do processo, observou que no momento da instalação do aeroporto, já existiam famílias habitando a área, com ocupações que remontam a 50 ou 60 anos atrás.
A Defensoria está atuando na elaboração de um acordo para que parte dos moradores possam ser realocados, já que a área em questão é considerada de risco, por estar muito próxima da pista de pouso e decolagem do aeroporto. No início de agosto, durante uma reunião, as famílias foram ouvidas para discutir o interesse no acordo.
“O acordo envolve outras instituições, como a Prefeitura e o Estado do Amazonas, e também depende da regularização de outra área que tenha condições de urbanização para recebê-los. Como a área possui uso tradicional, roçado e sítios, então tudo isso tem que ser levado em consideração na construção de acordo”, explicou.
A DPE-AM oficiou a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Prefeitura de Barcelos para prestarem informações sobre o caso.
Leia mais:
