De 2019 para cá, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), concedeu 81 ativos à iniciativa privada, garantindo R$ 89,81 bilhões em investimentos durante a duração dos contratos.
Deste total, 34 são aeroportos. Até o fim de 2022, outros 15 terminais serão leiloados. Entre eles, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
“Estamos conduzindo o maior plano de concessão da nossa história, fundamental para trazer investimentos e melhorias que vão fazer a diferença para os passageiros. Nossa missão é fazer com que o brasileiro voe mais, mas com segurança”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao participar da abertura do congresso “Gerenciamento de Crise e a Assistência aos Familiares de Vítimas em Eventos Traumáticos”.
O congresso foi uma realização da Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), em São Paulo.
“Precisamos também aperfeiçoar as nossas normas e torná-las mais aderentes à regulação, à política internacional de assistência imediata a familiares e vítimas de eventos traumáticos”, finalizou Tarcísio.
As declarações do ministro se alinham à recente ação da OACI – Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO – International Civil Aviation Organization), que neste início de 2022, em cooperação com a Federação Internacional das Famílias das Vítimas de Acidentes Aéreos (ACVFFI, na sigla em inglês), estabeleceu o dia 20 de fevereiro como o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes Aéreos e Suas Famílias.
Consciente da importância de fornecer assistência adequada às famílias das vítimas, a ICAO adotou Padrões e Práticas Recomendadas para os governos nacionais implementarem para que informações, cuidados e recursos abrangentes e oportunos sejam fornecidos às vítimas de acidentes e seus entes queridos em circunstâncias pós-acidente.
“O respeito pelas vítimas de acidentes de aviação civil e o bem-estar mental, físico e espiritual de suas famílias são de suma importância para a ICAO e, com a ajuda das percepções e apelos dos representantes comprometidos da ACVFFI, o Conselho da ICAO agora ajudou a garantir a defesa e atenção contínuas para essas importantes prioridades globais”, comentou o presidente do Conselho da ICAO, Salvatore Sciacchitano.
A ICAO está atualmente desenvolvendo um curso de treinamento para ajudar os países a estabelecer legislação e planos adequados de assistência familiar.
A Organização também adotará novos padrões para impor aos Estados uma obrigação de cumprimento mais formal de desenvolver estruturas eficazes de apoio às vítimas.
Com informações do MInfra e da ICAO
