A Comissão Europeia e a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) publicaram ontem, 14 de abril, um comunicado para ressaltar que continuam acompanhando de perto a situação no Oriente Médio e o seu impacto na aviação civil após o aumento das ações militares entre o Irã e Israel no final de semana 13 e 14 de abril de 2024.
No comunicado, as autoridades explicam que todos os espaços aéreos afetados (Israel, Líbano, Jordânia, Iraque e Irã) foram fechados pelos proprietários do espaço aéreo relevantes através de NOTAM (avisos aos aeronavegantes) durante o período relevante, e que não houve risco de sobrevoo para a aviação civil em nenhum momento.
A Comissão Europeia e a EASA continuarão acompanhando de perto a situação para avaliar quaisquer potenciais riscos de segurança para os operadores de aeronaves da União Europeia (UE) e estarão prontas para agir conforme apropriado.
A EASA também ressalta que está em contato estreito com todas as autoridades da aviação civil relevantes, em particular a CAA Israel, para obter informações em primeira mão que possam ser levadas em conta nas suas avaliações e no mecanismo de alerta de zonas de conflito da UE, que apoia os Estados-Membros da UE e os operadores aéreos nas suas avaliações de risco de segurança.
Atualmente, existem vários instrumentos de mitigação de riscos em vigor para os espaços aéreos em causa, incluindo Boletins de Informação sobre Zonas de Conflito (CZIB) e Notas Informativas disponíveis ao público, que foram distribuídas às partes relevantes com base na necessidade de conhecimento.
Os seguintes avisos da EASA estão em vigor na região:
a) Notas informativas:
– Sobre Israel e o espaço aéreo vizinho, aplicável a uma distância de 100 NM (milhas náuticas) em torno do país, recomendando ter cautela e seguir todas as publicações aeronáuticas disponíveis, incluindo atualizações da Plataforma Europeia de Partilha de Informação e Cooperação.
A presente nota informativa substitui uma CZIB anterior, na sequência de uma decisão do Grupo Integrado de Avaliação dos Riscos para a Segurança da Aviação da UE, do final de março de 2024, tendo em consideração a situação reavaliada. O objetivo da nota informativa é fornecer informações aos operadores aéreos sobre os riscos remanescentes, incluindo os espaços aéreos adicionais afetados.
– Sobre o Irã, recomendando também ter cautela e seguir todas as publicações aeronáuticas disponíveis, incluindo atualizações da Plataforma Europeia de Compartilhamento e Cooperação de Informações, bem como observar que “continua a haver um crescente potencial de erros de cálculo e/ou identificação incorreta no que diz respeito à FIR Teerã”.
b) Boletins Informativos sobre Zonas de Conflito (CZIBs):
– Sobre o Iraque, recomendando não realizar voos abaixo do FL320 (32 mil pés de altitude) dentro da FIR Bagdá.
– Sobre a Síria, recomendando evitar sobrevoos em todas as altitudes da FIR Damasco.
Informações básicas sobre o mecanismo de alerta de zonas de conflito da UE
O mecanismo de alerta da UE para zonas de conflito baseia-se em avaliações de risco comuns que são realizadas regularmente ao nível da UE, ou excepcionalmente em caso de circunstâncias urgentes, sob a liderança do Grupo Integrado de Avaliação dos Riscos para a Segurança da Aviação da UE.
O Grupo é presidido pela Comissão Europeia e permite a troca de informações relevantes entre os Estados-Membros da UE, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e a EASA.
As medidas de mitigação de riscos ao nível da UE são implementadas através das seguintes ações:
a) A publicação de Boletins de Informação sobre Zonas de Conflito (CZIB) no site da EASA, que podem conter recomendações operacionais, para países que foram considerados como tendo um nível de risco “alto” como resultado da avaliação de risco da UE, ou em outros casos em que há necessidade de tornar públicas outras informações;
b) A publicação de Notas Informativas com informações operacionais mais detalhadas e recomendações dirigidas aos Estados-Membros e às suas transportadoras aéreas com base na necessidade de conhecimento; e
c) A circulação de alertas de zonas de conflito através da Plataforma Europeia de Compartilhamento de Informação e Cooperação, incluindo informações e dados sobre áreas de risco específicas, desenvolvimentos e incidentes em zonas de conflito, que são distribuídos regularmente aos membros da Plataforma.
A EASA conclui ressaltando que, na situação atual, todos os instrumentos estão sendo utilizados com o objetivo de apoiar os Estados e os operadores aéreos nas suas avaliações de risco de forma contínua e no devido tempo.
Informações da EASA
