No dia de ontem, 26 de julho, em que se comemorou o 33º aniversário da Lei dos Americanos com Deficiência (ADA), o Departamento de Transportes dos EUA (DOT) anunciou a nova regra que exige que os banheiros de aviões de linha aérea sejam mais acessíveis.
Como mostrado há duas semanas no AEROIN, essa regulamentação, autorizada pelo Air Carrier Access Act (ACAA), já era esperada. Agora, ela define que as companhias aéreas tenham, nas futuras novas aeronaves de corredor único (“narrowbody”), banheiros grandes o suficiente para permitir que um passageiro com deficiência e um atendente, ambos equivalentes em tamanho a 95º percentil masculino, se aproximem, entrem e manobrem conforme necessário para usar o banheiro da aeronave.
Segundo o DOT, a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, e o secretário de Transporte dos EUA, Pete Buttigieg, adiantaram essa regra em um evento de aniversário da Casa Branca no início deste mês.
“Viajar já pode ser estressante o suficiente sem se preocupar em acessar um banheiro; e ainda hoje, milhões de usuários de cadeiras de rodas são forçados a escolher entre se desidratar antes de embarcar em um avião para não precisar usar o banheiro no voo ou evitar completamente as viagens aéreas”, disse o secretário Pete Buttigieg. “Estamos orgulhosos de anunciar esta regra que tornará os banheiros de avião maiores e mais acessíveis, garantindo que os viajantes em cadeiras de rodas tenham o mesmo acesso e dignidade que o resto do público viajante”.
O anúncio efetivo da regra, feito ontem, é baseado nos principais investimentos do governo Biden-Harris para tornar a infraestrutura mais acessível, como:
– O DOT concedeu bilhões de dólares por meio da Lei de Infraestrutura Bipartidária do presidente Biden para modernizar os terminais do aeroporto, incluindo a adição de rampas para cadeiras de rodas, banheiros acessíveis e muito mais;
– Em dezembro passado, o DOT concedeu quase US$ 700 milhões por meio de seu Programa de Acessibilidade de Todas as Estações para reformar antigas estações ferroviárias e de metrô, acrescentando elevadores, rampas e outras melhorias. O programa, financiado por meio da lei de infraestrutura, é projetado para melhorar a acessibilidade das estações ferroviárias para que todos, incluindo pessoas que usam cadeiras de rodas, carrinhos de bebê ou que não conseguem subir escadas com facilidade, possam acessar com segurança os sistemas ferroviários em suas comunidades;
– O DOT começou a estabelecer as bases preliminares para uma possível regra futura que trataria dos passageiros que ficam em suas próprias cadeiras de rodas quando voam;
– Atualmente, o DOT está trabalhando em regras que exigiriam um melhor treinamento para funcionários de companhias aéreas que auxiliam fisicamente passageiros com deficiência ou manuseiam cadeiras de rodas movidas a bateria;
– O DOT está trabalhando com a indústria, academia e parceiros federais para garantir que os veículos do futuro – incluindo veículos automatizados, veículos elétricos e infraestrutura de carregamento associada – sejam projetados de forma inclusiva.
