A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou, na última quinta-feira (17/9), em Brasília (DF), o Workshop sobre Financiamento a Projetos de Defesa. Promovido pela Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA), por meio da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica (DIREF), o evento reuniu autoridades, militares, servidores e especialistas para discutir temas relacionados ao financiamento externo de projetos de Defesa.
A abertura contou com a presença do Comandante da Aeronáutica, da Secretária-Geral do Ministério da Defesa, do Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica e da Embaixadora da Suécia no Brasil, além de representantes de instituições envolvidas nos processos de financiamento externo.
O workshop teve como objetivo atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos de militares e servidores que atuam na área de financiamento de projetos de Defesa. As discussões abordaram a prospecção, a estruturação e a aprovação de linhas de financiamento externo destinadas a projetos de elevada complexidade.
“É justamente essa conjugação de esforços que torna possível transformar o planejamento em capacidade operacional e, ao mesmo tempo, impulsionar a nossa base industrial de defesa. Assim, é sob essa perspectiva que esse workshop reveste-se de especial importância, ao proporcionar intercâmbio de experiências, a difusão de boas práticas e a busca por soluções capazes de contribuir para os futuros projetos estratégicos da defesa nacional”, destacou o Comandante da Aeronáutica.
Ao longo do dia, foram realizadas cinco palestras. A primeira tratou do “Ecossistema Financeiro da Indústria de Defesa do Brasil” e foi apresentada pelo Vice-Presidente do Instituto Sagres – Política e Gestão Estratégica Aplicadas.
Na sequência, foi apresentado o tema “O Spillover dos Investimentos em Defesa”, por um especialista que atua como assessor estratégico e financeiro na estruturação de operações de fusões e aquisições (M&A), além de consultor em finanças corporativas e planejamento estratégico.
No período da tarde, a Subsecretária de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento apresentou o tema “Operação de Crédito Externo: do Pleito à Recomendação”.
“O workshop é super relevante, para que a gente consiga transmitir esse fluxo, que é bem longo, de financiamento externo no Brasil, transmitir esse conhecimento, trocar experiências e conseguir antecipar questões que possam surgir ao longo do processo. Então, é um workshop bem relevante para essa troca entre o Governo Federal e todas as instituições”, ressaltou a Subsecretária de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Em seguida, a Procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora de Operações Financeiras da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abordou os “Aspectos Jurídicos Relevantes em Operações de Crédito Externo”.
O encerramento da programação ocorreu com a apresentação “Financiamento a Projetos de Defesa: Experiências do COMAER”, ministrada pela Chefe da Divisão de Comércio Exterior da Subdiretoria de Contratos e Convênios (SUCONV) da DIREF.
Operação de crédito do Projeto H-X BR – Como parte da programação, foi realizada uma cerimônia referente à transferência do processo administrativo de gestão do contrato de financiamento externo do Projeto H-X BR. Fruto da parceria estratégica entre Brasil e França, o projeto envolveu a aquisição de 47 helicópteros, além da transferência de tecnologia e do fortalecimento da indústria nacional de Defesa.
Iniciada em 2009, a operação de crédito teve valor de 1,764 bilhão de euros. Com a conclusão dos desembolsos pelos credores, o processo administrativo de gestão do contrato foi transferido, conforme previsto no Decreto nº 5.994, de 19 de dezembro de 2006.
Durante a solenidade, foram homenageados representantes de diferentes órgãos e organizações que participaram da condução do projeto e da operação de crédito. Entre os homenageados estiveram o Comandante da Aeronáutica, o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, a Secretária-Geral do Ministério da Defesa, a Secretaria de Produtos de Defesa, a Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica, a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate e a Subdiretoria de Contratos e Convênios da Aeronáutica.
Também receberam homenagens representantes da Coordenação de Operações Financeiras da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Coordenação de Controle e Pagamento da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Financiamento Externo do Ministério do Planejamento e Orçamento, em reconhecimento à atuação nas diferentes etapas da operação.
Com a conclusão dos desembolsos, o processo de pagamento da dívida externa decorrente da operação de crédito foi transferido para a Secretaria do Tesouro Nacional. A medida formaliza uma nova etapa no cumprimento das obrigações financeiras relacionadas ao projeto.
“Esse momento transcende o rito administrativo. É a materialização do compromisso do Brasil com a estrita responsabilidade fiscal. É a prova de que honramos cada compromisso assumido no exterior, demonstrando a maturidade, a transparência e a seriedade da nossa gestão de recursos públicos”, destacou o Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
O encontro também discutiu os efeitos do chamado efeito de transbordamento dos projetos de Defesa sobre a economia nacional e promoveu a integração entre os órgãos envolvidos nas operações de financiamento. A programação ainda permitiu o compartilhamento de experiências relacionadas ao planejamento, à estruturação e à execução de projetos estratégicos do Comando da Aeronáutica.
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