O governo federal está avaliando a antecipação de recursos para financiar a operação comercial temporária da Base Aérea de Canoas, localizada na Grande Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Esta medida visa substituir emergencialmente o Aeroporto Internacional Salgado Filho, interditado desde 3 de maio, devido às enchentes.
Desde a terça-feira (21), as companhias aéreas iniciaram as vendas de passagens para voos com destino à Base Aérea de Canoas. A operação será gerida temporariamente pela Fraport, empresa que detém o contrato de concessão do Aeroporto de Porto Alegre.
Na sexta-feira (17), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou uma norma que autoriza a Fraport a operar comercialmente na Base Militar de Canoas. No entanto, existem preocupações sobre a capacidade financeira da empresa para suportar os custos da operação emergencial.
A ANAC expressou essa preocupação em uma nota técnica, destacando a situação financeira delicada da Fraport Brasil S/A Aeroporto de Porto Alegre devido às perdas no Aeroporto Salgado Filho. Para mitigar este risco, a norma aprovada pela ANAC inclui a possibilidade de o governo antecipar recursos do Orçamento da União à Fraport, garantindo assim a continuidade das operações, conforme noticiou o g1.
Adicionalmente, um parecer técnico do Ministério de Portos e Aeroportos considera a utilização de crédito extraordinário para ressarcir a Fraport. A pasta ainda não definiu a estratégia para a indenização, mas assegurou que as informações serão divulgadas assim que houver uma decisão.
Durante a operação emergencial na Base Aérea de Canoas, todos os custos serão ressarcidos pelo governo federal. A Fraport enviará ao governo relatórios de receitas e despesas, e ao término da operação, a ANAC verificará os valores para ressarcimento da diferença entre receitas e despesas.
As receitas da Fraport durante este período incluirão a cobrança de taxa de embarque dos passageiros, mantida no mesmo valor cobrado no Aeroporto Salgado Filho, de R$ 53,14. A operação emergencial continuará até que os voos possam ser retomados no aeroporto de Porto Alegre.
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