Governo russo propôs ajustar as regras para subsidiar aeronaves de pequeno porte no país

Foto de Юрий Смитюк/ TASS

A Câmara de Contas da Federação Russa propôs ajustar as regras de subsídio para aeronaves de pequeno porte, ampliando o apoio financeiro do orçamento federal. Em uma auditoria sobre a implementação das medidas de apoio estatal ao desenvolvimento da pequena aviação para os anos de 2022-2023, foi constatado que mais de 100 bilhões de rublos foram destinados a essa iniciativa.

Como informa a agência de notícias estatal russa TASS, no entanto, a maior parte desse montante foi utilizada para subsidiar as companhias aéreas que operam rotas socialmente significativas, enquanto o transporte aéreo local não recebeu o mesmo suporte financeiro.

A Câmara de Contas recomendou ajustar os programas de subsídios existentes e incluir rotas locais. Além disso, foi sugerido que as regras para concessão de subsídios em rotas socialmente significativas sejam revisadas, pois atualmente são limitadas a empresas que possuam representantes de duas ou mais regiões do Extremo Leste Federal em seus fundadores ou acionistas.

Isso restringe a capacidade das companhias aéreas de receber apoio estatal, uma vez que apenas a companhia aérea Aurora atende a esses critérios, mas possui capacidades limitadas.

A Câmara de Contas também apontou que algumas rotas subsidiadas já são comercialmente bem-sucedidas, o que não contribui para o desenvolvimento de novas áreas socialmente significativas.

Em resposta ao relatório da Câmara de Contas, Sergey Detenyshev, presidente do Conselho de Administração da Associação das Pequenas Empresas de Aviação, destacou a dependência dessas empresas em relação ao financiamento do orçamento. Ele mencionou requisitos de certificação excessivos e impraticáveis da legislação aérea, que têm impacto negativo nas companhias aéreas, aeroportos e treinamento de pilotos.

Detenyshev argumentou que a eliminação desses requisitos excessivos e a introdução da autorregulação no transporte aéreo de aeronaves leves poderiam reduzir significativamente o custo dos serviços de transporte aéreo para aeronaves de pequeno porte.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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