Após a onda de rejeições à nova “taxa de segurança aérea”, que obteve sanção na Câmara dos Deputados da República Argentina na última quarta-feira, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) emitiu um declaração dura em que defende que “a segurança da aviação é responsabilidade do Estado, e como preconiza a ICAO, é o próprio Estado que deve arcar com esse custo, sem repassá-lo ao passageiro”.
Como reporta o Aviacionline, este novo imposto será destinado, em teoria, a financiar a Polícia de Segurança Aeroportuária, e mesmo a sua alíquota estará atrelada à do salário de um agente de baixo escalão daquela força, sem ultrapassar 0,25% do mesmo.
Embora o valor atualmente represente cerca de ARS 250 (~ US$ 1), ocorre em um mercado que já aplica pesadas taxas e impostos sobre a atividade aérea, incluindo aqueles sobre a segurança, uso de aeroestações, migrações, turismo, IVA, renda, além dos extras sobre a compra de produtos e serviços no exterior. Tudo isso pode representar 54% do custo de uma passagem aérea em um mercado ainda combalido e que tem um valor de viagem per capita de 0,61, abaixo de países como o Chile.
E isso só do lado do passageiro, mas segundo a IATA, as companhias aéreas também pagam custos que, no caso da navegação aérea, são oito vezes mais caros do que no Chile e os custos de pouso são quase o triplo do que no Paraguai, considerando uma aeronave média como o A320.
“Essa política recorrente de tributar o setor está se tornando insustentável. A aviação demonstrou seu compromisso com o governo de trabalhar em conjunto, de forma eficaz e com visão na sustentabilidade do transporte aéreo na Argentina após a pandemia, onde nossas previsões estimam a recuperação dos níveis de 2019 até 2024. Mas, em vez de facilitar esse processo, o governo impõe mais obstáculos”, disse Peter Cerdá, vice-presidente regional da IATA para as Américas.
“Aprovar duas novas taxas em apenas duas semanas é um golpe paralisante para a indústria e principalmente para todos os cidadãos. A Argentina já sofre com impostos e taxas injustificáveis que prejudicam a demanda por viagens aéreas e acabam inibindo o desenvolvimento do país”, acrescentou.
Como destacado em outra nota publicada ontem, o paradoxo disso é que ocorre poucos dias depois de Buenos Aires sediar o ALTA Airline Leaders Forum, evento que reuniu os principais líderes das companhias aéreas da região, e duas semanas depois de um evento de calibre semelhante, mas da indústria aeroportuária, a Conferência ACI-LAC, na qual autoridades governamentais e representantes do transporte aéreo enfatizaram a necessidade de um trabalho conjunto para o desenvolvimento do setor devido ao seu impacto positivo na economia.
“A Argentina vem perdendo competitividade em relação aos seus pares da região. As autoridades devem considerar que, após o final da temporada de verão no hemisfério sul, muitos operadores aéreos podem reconsiderar sua capacidade e suas frequências para o país”, continuou Cerdá.
“A indústria tem a predisposição de continuar apoiando a Argentina em sua recuperação socioeconômica. Temos que trabalhar junto com o governo em uma agenda que permita que o setor tenha capacidade para continuar crescendo de forma sustentável e eficiente, preservando a conectividade e os benefícios vitais que o setor oferece”, concluiu.
