Na tarde de ontem, 16 de agosto, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou uma reunião em conjunto com representantes do setor aéreo para dar início aos esforços regulatórios voltados a incentivos nas interações de consumo.
O encontro ocorreu nas instalações do auditório da Infraero, situado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Estiveram presentes as companhias aéreas Azul, GOL, LATAM e Voepass, juntamente com a International Air Transport Association (IATA) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Segundo a ANAC, a Agência está comprometida em reforçar a eficácia de suas regulações, empregando diversos instrumentos regulatórios e abordagens flexíveis para responder às práticas dos agentes regulados. Uma abordagem notável nesse contexto é a regulação baseada em incentivos, que tem como objetivo fomentar a colaboração e o diálogo entre reguladores, regulados, sociedade civil e consumidores. A meta é estimular a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelas companhias aéreas.
No final de 2022, a ANAC realizou interações e consultas em conjunto com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), envolvendo entidades como ProconsBrasil, MPCON, Procon RJ, OAB, Condege, FNECDC, Procon SP, Idec e Senacon.
A partir dessas discussões com o SNDC, foram identificadas oportunidades para aprimorar aspectos como os serviços de atendimento ao consumidor (SAC) das operadoras aéreas, informações e práticas de consumo, reembolsos de passagens aéreas, acessibilidade no transporte aéreo, realocação de passageiros, redução da litigância judicial e pontualidade e regularidade de voos.
Cada um desses tópicos será alvo de medidas específicas, a serem desenvolvidas de maneira colaborativa com o setor. Nesse primeiro encontro, realizado em 16 de agosto, o tema abordado foi o de informações e práticas de consumo.
A ANAC informou, ainda, que reitera seu compromisso em aprimorar a regulamentação da aviação civil no Brasil, incentivando a participação de todos os envolvidos e buscando a excelência nos serviços prestados pelo setor aéreo.
Informações da ANAC
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