Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe à tona um cenário no Ministério da Igualdade Racial (MIR), liderado por Anielle Franco. Segundo o relatório, o Ministério tem sido recorrente no descumprimento de uma instrução normativa que estabelece a antecedência na compra de passagens aéreas, o que resulta em gastos excessivos para a Pasta com viagens.
De acordo com a análise do TCU, aproximadamente 97% das passagens aéreas adquiridas pelo Ministério foram feitas em cima da hora, o que contraria a instrução normativa vigente. Esta prática tem impactado negativamente as despesas públicas, uma vez que a compra antecipada de bilhetes tende a ser mais econômica, já que as companhias aéreas costumam oferecer tarifas mais vantajosas nesse contexto.
O documento obtido pelo Estadão revela que a Secretaria-Geral de Controle Externo recomendou ao Tribunal de Contas que cobrasse maior eficiência do Ministério da Igualdade Racial. Em reunião recente, o plenário do TCU acatou a recomendação da área técnica, solicitando ao Ministério que altere essa conduta.
A auditoria foi desencadeada a partir de uma solicitação do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), após uma reportagem do Estadão ter revelado que o Ministério comprometeu uma parcela significativa de sua verba de uso livre em 2023 com despesas relacionadas a viagens de assessores e dirigentes.
Em um episódio específico que gerou controvérsia, Anielle Franco foi criticada publicamente por utilizar uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem de Brasília a São Paulo, onde assistiu à final da Copa do Brasil no Estádio do Morumbi. A ministra também participou de um ato público em parceria com colegas dos Ministérios dos Esportes e Direitos Humanos, utilizando voos comerciais e militares.
Embora a auditoria não tenha abordado detalhadamente essa viagem específica, o relatório revelou que, no período analisado, o Ministério da Igualdade Racial gastou cerca de R$ 2,05 milhões em passagens e diárias.
A normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabelece a reserva de passagens aéreas com pelo menos 10 dias de antecedência, destacando que a compra urgente deve ser uma exceção. No entanto, essa prática se tornou comum no Ministério liderado por Anielle Franco.
Além disso, a análise do TCU chamou atenção para o alto custo de algumas passagens adquiridas pelo Ministério. Por exemplo, os bilhetes de Anielle Franco para uma missão em Nova Iorque chegaram a custar R$ 54.558,11, quase cinco vezes mais que a média dos bilhetes de outros servidores na mesma viagem.
Diante das conclusões da auditoria, o Ministério da Igualdade Racial declarou que não foi formalmente comunicado sobre o trabalho de auditoria e suas recomendações, comprometendo-se a se manifestar quando notificado oficialmente pelo órgão competente.
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