O Ministério de Portos e Aeroportos, criado há pouco mais de nove meses, tem se destacado como peça fundamental na alavancagem da infraestrutura aeroportuária do país. Durante o primeiro semestre de 2023, o setor aeroviário bateu recordes, com um aumento de 10,2% no número de passageiros nos aeroportos nacionais durante o mês de julho, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Além disso, o setor registrou o melhor primeiro semestre dos últimos oito anos, com mais de 43,8 milhões de passageiros passando pelos terminais, o que representa um aumento de 15% em relação a 2022.
Uma das principais iniciativas do Ministério é o programa “Voa Brasil”, que está prestes a ser lançado e visa oferecer passagens aéreas a preços acessíveis, com tarifas de até R$ 200. Inicialmente, o público beneficiado será composto por aposentados e pensionistas do INSS. Vale destacar que esse programa não envolverá subsídios do governo, pois utilizará assentos ociosos em voos domésticos para viabilizar a oferta de passagens aéreas a preços mais baixos.
Além das ações direcionadas ao setor aeroviário, o Ministério de Portos e Aeroportos também tem promovido melhorias nos aeroportos brasileiros, como a assinatura de acordos para binacionalização de aeroportos, visando a integração com outros países da América do Sul e a redução de burocracia, o que pode impactar positivamente nos preços das passagens aéreas.
O compromisso do Ministério com o transporte aéreo acessível e de qualidade é uma das principais bandeiras do Governo Federal, e as ações e projetos em andamento refletem esse objetivo.
Além dos grandes números, muitas obras foram entregues, acordos foram assinados e projetos foram turbinados no início do segundo semestre, pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Entre as últimas ações, destacam-se:
– Limitação em Santos Dumont: Resolução que limita a movimentação aérea no Aeroporto Santos Dumont (RJ), observando a distância máxima de 400 quilômetros de seu destino ou origem, em aeroportos de voos domésticos.
– Aeroporto de Rivera: Assinatura do acordo para binacionalização do Aeroporto de Rivera, no Uruguai. A iniciativa busca aumentar a integração da América do Sul, diminuir a burocracia e baratear as passagens aéreas, permitindo que companhias brasileiras operem voos domésticos no terminal uruguaio.
– Brasil-África: Retomada da rota aérea São Paulo-Joanesburgo (África do Sul) por uma empresa brasileira. Ministro Márcio França participou do evento, que vai ao encontro de pedido do presidente Lula, de estreitar os laços Brasil-África
– Controle de Carga e Trânsito na Importação: Liberação de R$ 12,9 milhões, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, para a implementação do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação, modal aéreo. Além de modernizar o antigo processo, que funcionava havia 30 anos, o CCT Importação irá diminuir o tempo de processamento de cargas aéreas internacionais de 5,8 dias para 1,5 dias e gerar uma economia de até R$ 10 bilhões anuais às importações aéreas
– Transporte Aéreo Acessível: A companhia aérea de baixo custo Arajet passa a operar no Brasil em setembro. A empresa vai conectar Santo Domingo, na República Dominicana, a Guarulhos (SP), oferecendo conexões para outros destinos.
– Aeroporto de Guarujá: Liberação de R$ 21,3 milhões para início das obras do Aeroporto de Guarujá (SP). O projeto, reivindicação antiga da população da Baixada Santista, sairá do papel com o novo Governo Federal.
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