Na última segunda-feira (11), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 405 do Ministério de Portos e Aeroportos. O documento, assinado pelo então ministro Márcio França, aprova o projeto de investimento em infraestrutura aeroportuária para seis aeroportos brasileiros.
A iniciativa atende à proposta da Concessionária do Bloco Central S.A., responsável pela gestão dos terminais, de emitir debêntures incentivadas. Essas debêntures permitem que as empresas levantem recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura, neste caso, destinados a melhorias nos aeroportos concedidos.
Os aeroportos beneficiados com obras de ampliação e modernização serão: Goiânia – “Santa Genoveva” (GO), Internacional de São Luís – “Marechal Cunha Machado” (MA), Teresina – “Senador Petrônio Portella” (PI), Palmas – “Brigadeiro Lysias Rodrigues” (TO), Petrolina – “Senador Nilo Coelho” (PE) e Imperatriz – “Prefeito Renato Moreira” (MA).
Através das debêntures incentivadas, os investidores terão isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos.
Informações do Ministério dos Portos e Aeroportos
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