A proposta de ampliar o horário de funcionamento do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para além do período atualmente permitido para pousos e decolagens, das 6h às 23h, será tema de uma audiência pública na próxima quarta-feira, 16 de julho, às 17h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A iniciativa é do deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), em parceria com o deputado federal Jilmar Tatto (PT), e busca discutir os impactos da possível flexibilização dos horários de operação de um dos aeroportos mais movimentados do Brasil.
Segundo os parlamentares, a audiência foi motivada pela mobilização de associações de moradores e entidades da região do entorno de Congonhas, preocupadas com os efeitos que a ampliação das operações pode provocar na qualidade de vida da população.
Atualmente, o aeroporto movimenta cerca de 75 mil passageiros por dia, com uma média de aproximadamente 500 voos diários. Parte das companhias aéreas defende a extensão do horário de funcionamento como uma alternativa para reduzir atrasos e filas enfrentadas pelos passageiros.
No entanto, moradores destacam que o aeroporto está cercado por bairros residenciais, escolas e hospitais, o que aumenta a preocupação com os impactos do ruído das aeronaves e do crescimento da movimentação na região.
“Moradores da região relatam impactos relacionados ao barulho constante, já durante o período permitido das operações. Há uma grande preocupação em relação ao aumento dos voos, além do trânsito e da perda de qualidade de vida que a flexibilização dos horários poderá causar. É uma proposta que precisa ser amplamente debatida com as pessoas que serão diretamente afetadas“, afirmou o deputado Luiz Cláudio Marcolino.
De acordo com estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), o ruído aeronáutico está entre as formas de poluição sonora mais prejudiciais à saúde, podendo estar associado a distúrbios do sono, hipertensão e prejuízos cognitivos em crianças. A restrição às operações noturnas em Congonhas existe desde a década de 1970.
Para os organizadores, qualquer eventual alteração nas regras de funcionamento do aeroporto deve ser precedida de amplo debate com a sociedade.
“Queremos ouvir a população que vive no entorno do aeroporto e garantir que qualquer mudança seja debatida com transparência, considerando os impactos sociais, urbanos e de saúde pública“, destacaram os deputados Luiz Cláudio Marcolino e Jilmar Tatto.
A audiência pública será aberta ao público e deverá contar com representantes dos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização da aviação e da infraestrutura aeroportuária, que deverão esclarecer dúvidas da população sobre a proposta.
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