Em meio ao caos da suspensão dos voos da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), na última sexta-feira (17), muitos se perguntam o por quê de ela não acomodar passageiros de voos cancelados em outras empresas, como fazem as outras empresas, incluindo a Avianca Brasil durante sua pior crise.
A memória é fresca para muitos passageiros e tripulantes que estavam nos aviões da Avianca Brasil poucos anos atrás, quando a empresa vivenciava seus piores momentos às vésperas de fechar as portas. No entanto, uma prática que a falida empresa aérea adotava difere do que faz agora a Itapemirim em meio à suspensão de suas operações.
Relembrando
Avianca Brasil (ou Oceanair) entrou com pedido de Recuperação Judicial (RJ) em dezembro de 2018, voou até maio de 2019, e apenas em julho de 2020 teve decretada sua falência.
Durante a maior parte do tempo entre o início da RJ e a paralisação das operações, e em meio a um plano rocambolesco de recuperação, os passageiros ainda eram atendidos e acomodados “automaticamente”, algo que nunca aconteceu de maneira consistente na Itapemirim desde o primeiro dia de operações e isso ocorre porque a empresa hoje suspensa não possui acordos com as demais empresas aéreas brasileiras.
O que diz a regra
A Resolução 400 da ANAC, balizada por acordos internacionais, determina que a empresa aérea tem que acomodar o passageiro no próximo voo disponível, na mesma empresa ou outra. É sobre isso que a ANAC tem falado nos últimos dias, quando disse que intimou a Itapemirim a cumprir a regra e reacomodar os passageiros afetados pelos voos cancelados.
No entanto, a Itapemirim tem maior dificuldade e maior custo para fazer isso do que a Avianca Brasil tinha ou que as empresas atuais Latam, Gol e Azul têm. A razão disso é que as três grandes empresas do Brasil têm acordos entre si, assim como tinham com a Avianca (todas elas membros da IATA), mas nunca tiveram com a Itapemirim (que também não está na IATA).
Se tivesse o acordo
Segundo resolução 735D e 766 da IATA, à qual a Azul, GOL e LATAM se submetem, deve-se analisar se a companhia tem algum acordo bilateral com outra empresa a fim de promover reacomodações de passageiros. Caso o acordo exista, é preenchido um documento chamado Flight Interruption Manifest (FIM), que lista os passageiros afetados, o voo em que estariam e o voo em que seriam colocados na outra empresa.
Com este documento nas mãos da outra companhia aérea, ela insere e cria a reserva dos passageiros transferidos de voos cancelados ou atrasados. No final do mês, é feito um “balanço” entre as empresas aéreas, para ver quanto cada uma acomodou na outra, calculada a diferença de valores e o pagamento das passagens para quem acomodou mais.
No caso da ITA
Caso não tenha um acordo bilateral, como é o caso da ITA, ela precisa contactar diretamente as empresas aéreas para buscar a acomodação e pagar à vista por isso, assim como qualquer passageiro o faz no site ou no balcão da empresa aérea. A alternativa, mais usada, era mandar os passageiros dos voos cancelados a hotéis ou simplesmente mandá-los esperar.
Existem vários relatos em sites de proteção ao consumidor, como Reclame Aqui, e também outros vários recebidos pelo AEROIN, de que essa sempre foi uma prática comum na Itapemirim. A outra era os executivos da empresa usarem seus cartões corporativos para comprar as passagens e reacomodar passageiros de voos cancelados em outras empresas.
É também isso o que a Itapemirim terá que fazer agora, caso reacomode passageiros em voos de suas concorrentes, com o agravante de que pagará muito mais caro por conta da época do ano e à vista, por não estar numa condição de crédito deteriorada.
Como foi com a Avianca
Nos últimos dias da Avianca Brasil, as demais empresas aéreas já não aceitavam mais a acomodação via FIM por falta de pagamento de realocações anteriores e essa tinha que bancar tudo à vista e no ato, a fim de reacomodar os passageiros impactados. No entanto, como sabemos, nem todos tiveram essa sorte e muitos hoje ainda brigam para ver seu dinheiro de volta.
