O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentou uma proposta para um aumento substancial nos impostos sobre combustíveis para jatos privados, uma medida que sua administração apresenta como uma questão de justiça em comparação com os passageiros de companhias aéreas comerciais, que já pagam impostos especiais sobre cada bilhete comprado.
Essa proposta está inserida em um pedido de orçamento de US$ 109,3 bilhões para o Departamento de Transporte dos Estados Unidos, divulgado nesta segunda-feira (11).
O destino dessa proposta no Congresso permanece incerto, já que muitas das iniciativas orçamentárias de Biden enfrentarão desafios, especialmente na Câmara controlada pelos republicanos. Já surgiu oposição por parte do maior grupo comercial de aviação empresarial, que se opõe ao aumento direcionado dos impostos sobre combustíveis, argumentando que os jatos privados desempenham um papel importante no fomento ao sucesso empresarial e na criação de empregos.
Dentro do orçamento proposto, quase US$ 22 bilhões são designados para a Administração Federal de Aviação (FAA), com alocações destinadas à contratação de pelo menos 2.000 novos controladores de tráfego aéreo e à modernização das instalações antigas da FAA, algumas das quais têm em média 40 anos, segundo o administrador da Agência, Mike Whitaker. Essa iniciativa conta com o apoio bipartidário no Congresso, com democratas e republicanos defendendo o aumento da contratação de controladores de tráfego aéreo e inspetores de segurança.
Além disso, o orçamento destina US$ 62 bilhões para a melhoria de estradas e pontes e mais US$ 3,2 bilhões para infraestrutura ferroviária, inspeções e fortalecimento do sistema ferroviário de passageiros da Amtrak.
Segundo a AP News, o imposto sobre combustível para jatos privados verá um aumento gradual ao longo dos próximos cinco anos, passando de aproximadamente 22 centavos por galão atualmente para US$ 1,06 por galão até o final do período. Isso significaria que a alíquota do imposto aumentaria em 377%.
O Departamento de Transporte afirma que esse aumento ajudaria a estabilizar o financiamento para a gestão do espaço aéreo nacional pela FAA, uma responsabilidade financiada predominantemente por impostos dos passageiros de companhias aéreas.
Atualmente, os passageiros de companhias aéreas contribuem por meio de um imposto de 7,5% sobre os bilhetes, juntamente com uma taxa adicional de até US$ 4,50 por voo para apoiar projetos de aeroportos.
Os defensores do aumento do imposto sobre combustíveis argumentam que, apesar dos jatos privados representarem apenas 7% de todos os voos gerenciados pela FAA, contribuem com menos de 1% dos impostos que alimentam o fundo fiduciário federal para aviação e aeroportos. O Departamento de Transporte estima que o aumento proposto geraria US$ 1,1 bilhão em receitas nos próximos cinco anos.
O presidente Biden insinuou essa proposta durante o discurso do Estado da União na semana passada, logo após seu apelo para aumentar o imposto mínimo de renda das corporações. Biden enfatizou a necessidade de acabar com as isenções fiscais para vários setores, incluindo grandes empresas farmacêuticas, petrolíferas e jatos privados.
Ed Bolen, presidente da Associação Nacional de Aviação Comercial, criticou a proposta de Biden como injusta, destacando o papel essencial da aviação comercial na economia americana e na rede de transporte. Bolen enfatizou que a indústria apoia a criação de empregos, a conectividade comunitária, o crescimento empresarial e os esforços humanitários durante crises, sugerindo que deveria ser apoiada em vez de ser alvo de aumento de impostos.
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