A Escola Nacional da Magistratura (ENM), ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promove em 12 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro, mais uma edição do Seminário de Direito Aeronáutico com o tema “A judicialização das demandas do setor aéreo”.
O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom e direito a certificado de participação.
Com apoio da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) e da AMAERJ, o encontro reunirá magistrados, especialistas, autoridades e representantes do setor aéreo para debater desafios jurídicos, regulatórios e operacionais na aviação civil brasileira.
O objetivo é aprofundar a discussão sobre as especificidades legais desse setor e seus impactos nos direitos dos passageiros, nas companhias aéreas e na aplicação das regras nacionais e internacionais.
Três grandes temas norteiam a programação: segurança operacional e manutenção de aeronaves; proteção do consumidor à luz dos princípios da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI); e questões envolvidas na judicialização das demandas do transporte aéreo, incluindo a responsabilidade civil aeronáutica.
Os debates buscam aproximar os profissionais da aviação do poder judiciário, promovendo troca de experiências e atualização sobre legislação e boas práticas do setor.
Confira a programação:
8h30 às 9h30: Credenciamento
9h30 às 10h: Mesa de abertura – Considerações sobre a judicialização do transporte aéreo
10h às 12h: Painel 1 – Segurança de voo e manutenção de aeronaves
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 15h40: Painel 2 – Proteção do consumidor e princípios da OACI
15h40 às 17h20: Painel 3 – Judicialização do transporte aéreo e responsabilidade civil
17h20 às 17h40: Encerramento e considerações finais
O seminário é gratuito e aberto a interessados, com certificação para participantes.
