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Do Alfinete Ao Foguete
Advocacia-Geral da União
Empresas Aéreas
AGU evita que União pague R$ 5,5 bilhões em indenização à falida Rio Sul Linhas Aéreas no STJ
Juliano Gianotto
-
14 de março de 2024
STJ acolheu tese da AGU durante ação movida pela antiga Rio Sul em razão da política de congelamento de preços adotada durante Plano Cruzado.
Aeroportos
Em disputa judicial com a concessionária do Aeroporto de Confins, AGU obtém decisão inédita no país
Murilo Basseto
-
23 de dezembro de 2023
Segundo a AGU, trata-se da primeira decisão no país a reconhecer a obrigatoriedade do uso preferencial desse tipo de arbitragem quando o
Aeroportos
AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021
Juliano Gianotto
-
10 de outubro de 2023
O certame foi alvo de contestação por parte de uma empresa que havia vencido uma licitação inicial para administrar o aeroporto de Manaus.
Empresas Aéreas
Advocacia-Geral da União evita, no STJ, que tarifa por conexão aérea seja cobrada de passageiros
Juliano Gianotto
-
29 de setembro de 2023
A norma é clara ao definir que o responsável pelo pagamento da tarifa de conexão é o proprietário ou explorador da aeronave.
Aeroportos
AGU explica como está atuando em defesa da ANAC na arbitragem envolvendo Viracopos
Juliano Gianotto
-
23 de fevereiro de 2023
As discussões envolvem questionamentos da concessionária em relação ao cumprimento do contrato de concessão.
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Carlos Martins
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6 de maio de 2024
Azul e DUX enviam aviões Caravan com donativos para o Rio Grande do Sul
A Azul e a Dux enviaram aviões turboélices cargueiros para Porto Alegre com donativos arrecadados em São Paulo.
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Aérea indiana oficializa pedido para 30 jatos Airbus A350XWB
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Aeroporto de Porto Alegre poderá ficar fechado até final do mês
Carlos Martins
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6 de maio de 2024
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Esmeralda bruta de R$ 115 milhões faz parte de leilão da Alfândega da Receita no Aeroporto de Viracopos
Murilo Basseto
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6 de maio de 2024
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KC-390 pousa pela 1ª vez no Aeroporto da Pampulha e Minas Gerais envia mais apoio ao Rio Grande do Sul
Murilo Basseto
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6 de maio de 2024
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