alesc

Aprovada a lei que reduz para até 1,5% a alíquota de ICMS do querosene de aviação em Santa Catarina

Pela proposta, a tributação poderá variar dos atuais 17% até 1,5% conforme tabela criada com base em alguns critérios e metas que devem ser

Sessão legislativa de SC teve acusações sobre voo do governador com Bolsonaro e voos de Lula

A ALESC informa que a sessão de ontem teve críticas às renúncias fiscais previstas para 2024 e divergências quanto ao uso de aeronaves.

Com nova lei, Aeroporto de Correia Pinto pode se chamar Aeroporto Regional da Serra Catarinense

Projeto de lei é relatado pelo presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano e conta com amplo apoio de entidades regionais

Para estimular voos regionais, Santa Catarina concorda em reduzir ICMS sobre querosene de aviação

Durante a reunião, o governo de Santa Catarina apresentou uma proposta para reduzir o ICMS sobre o querosene de aviação.

Deputados buscam mudanças na lei para aumentar voos regionais em Santa Catarina

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira (05), a Bancada do Oeste realizou uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siwert, e o...

Comissões legislativas de SC devem se reunir para viabilizar voos entre Florianópolis e Lisboa

O objetivo é debater e impulsionar a viabilização de voos internacionais diretos entre Florianópolis e Lisboa, em Portugal.
- Advertisement -

Latest News

Projeto que obriga transporte de animais em cabine de avião é aprovado na Câmara

A Câmara aprovou projeto de lei que obriga as companhias aéreas a transportar cães e gatos dentro da cabine do avião, junto dos passageiros.
- Advertisement -