decreto legislativo

Aprovado o acordo entre Brasil e Ruanda sobre serviços aéreos da política de “Céus Abertos”

O acordo com Angola segue a mesma linha de outros acordos internacionais celebrados pelo Brasil, baseados na política de "Céus Abertos.
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Passageiro está processando aérea em R$ 5 milhões após ter uma costela fraturada a bordo de voo

O passageiro está processando a Delta com base na Convenção de Montreal, um tratado internacional de direitos dos viajantes.
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