Isonomia

Justiça determina pagamento de R$ 81,6 milhões do FGTS da Varig

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, no último dia 20 de outubro, que o Banco do Brasil realize o pagamento de uma guia de R$ 81,6

LATAM recusa cadela na cabine por seu porte, mas Justiça obriga a companhia a permitir transporte

Para a Justiça, assim como cães-guia, deve ser garantido o transporte de animais para pessoas com transtornos psicológicos ou psiquiátricos.

Setor aéreo brasileiro se manifesta alertando sobre necessidade de isonomia e neutralidade tributária

Segundo explica a ABEAR, atualmente, para a Reforma Tributária, a aviação está sendo considerada dentro da chamada “alíquota cheia”.
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