Além da abertura do mercado para o capital do exterior, que hoje é limitada a 20%, o texto incluiu normas a respeito de bagagens despachadas.
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A comissão mista (conta com senadores e deputados) que...
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) vê com profunda preocupação a aprovação do Projeto de Lei PLS 186/2018, em um movimento repentino do Senado Federal, proibindo as empresas aéreas de cobrar um valor adicional para marcação de assentos...
As companhias aéreas podem ser proibidas de cobrar valor adicional para a marcação de assentos em voos operados no Brasil. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) projeto com esse objetivo. O PLS 186/2018, do senador Reguffe (sem partido-DF), segue agora...
OPINIÃO/ANÁLISE
Em tempos de disputa política acirrada e eleições federais dentro de alguns meses, é fácil notar o descontentamento dos brasileiros com políticos. E aparentemente o Senado Federel tem se esforçado nisto, um exemplo claro é o Projeto de Lei nº 60...
No próximo dia 2 de agosto, acontece a reunião da comissão que vai analisar o anteprojeto do Novo Código Brasileiro de Aeronáutica, presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Depois disso, começam as audiências para debater os temas e formalizar...
A Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária, aprovou a Medida Provisória (MP) de número 714 de 2016, que é uma emenda ao novo Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA.
Esta MP modifica de 49% para 100% a participação de capital...
