transparência

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) proveu uma atualização sobre a ação direta de inconstitucionalidade 5667/2017, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A referida ADI questiona dispositivos do Código...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Empresas aéreas devem informar, na compra de passagem, que menores de 16 anos terão assento ao lado do adulto responsável que o acompanha.

O PL propõe a proibição da cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque, considerando essa prática como abusiva.

O Portal da Infraero conquistou o índice de 91,54% de transparência, segundo levantamento feito pela Associação dos Membros

Em pouco mais de 10 meses, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) alcançou a 1ª posição no ranking de transparência ativa do Painel