Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG reduz de R$ 10 mil para R$ 4 mil a indenização a uma passageira, para evitar enriquecimento sem causa

Acórdão reformou a sentença da Comarca de Guaxupé, no Sul de Minas, que previa indenização de R$ 10 mil para a passageira.

Passageiros brasileiros deverão receber R$ 20 mil por cancelamento de passagens aéreas sem aviso prévio

Os desembargadores entenderam que o atraso superior a 12 horas para um novo embarque gerou uma série de danos morais indenizáveis.
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