O Tribunal Geral Europeu confirmou as multas da Comissão Europeia contra várias companhias aéreas por participação em um cartel de preços de carga aérea há mais de 20 anos. As penalizações somam mais de € 477,46 milhões (Quase R$ 2,5 bilhões)
O caso remonta a € 790 milhões (US$ 881 milhões) em multas originalmente impostas pela Comissão em 9 de novembro de 2010 a onze companhias aéreas globais que conspiraram para fixar sobretaxas de combustível e segurança entre dezembro de 1999 e fevereiro de 2006.
Em 16 de dezembro de 2015, o Tribunal Geral deu provimento aos recursos interpostos contra a decisão de 2010 e a anulou por questões técnicas legais. Depois, restabeleceu as multas em 17 de março de 2017.
O valor das multas impostas foi reduzido na última decisão judicial e, em alguns casos, devido à cooperação com a investigação, o tribunal anulou parcialmente as decisões do órgão regulador europeu antitruste relativas à Japan Airlines, Air Canada, British Airways, Cathay Pacific, Scandinavian Airlines e LATAM Airlines, de acordo com um comunicado emitido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 30 de março de 2022.
Outras companhias aéreas envolvidas foram a Air France-KLM, Cargolux, Martinair, Singapore Airlines e Qantas. Lufthansa e Swiss receberam imunidade total de multas após fornecerem informações sobre o cartel.
De acordo com o comunicado, as multas agora aplicadas são as seguintes:
Air France-KLM: € 325,48 milhões (US$ 363 milhões);
Cargolux: € 79,90 milhões (US$ 89,11 milhões);
Singapore Airlines: € 74,80 milhões (US$ 83,42 milhões);
O tribunal reduziu as multas para:
Air Canada: de € 21,04 milhões para € 17,95 milhões (US$ 20,02 milhões);
Japan Airlines: de € 35,70 milhões para € 28,88 milhões de euros (US$ 32,21 milhões);
British Airways: de € 104,04 milhões para € 84,46 milhões (US$ 93,76 milhões);
Cathay Pacific: de € 57,12 milhões para € 47,14 milhões (US$ 52,58 milhões);
LATAM: queda de € 8,33 milhões para € 2,24 milhões (US$ 2,49 milhões);
SAS: de € 75,53 milhões para € 70,02 milhões (USD 78,12 milhões).
As companhias aéreas têm dois meses para recorrer ao Tribunal de Justiça Europeu contra a decisão do Tribunal Geral.
