Na última terça-feira (25), a União Europeia chegou a um importante acordo político sobre a proposta conhecida como “ReFuelEU Aviation” em busca de avançar na descarbonização do setor de aviação a partir da promoção do combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês).
A partir de 2025, as companhias aéreas precisarão incorporar porcentagens crescentes de combustíveis sustentáveis em suas operações, informa o site Aviacionline.
Agora, o acordo deve ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu. Concluído este processo, a nova legislação será publicada no Jornal Oficial da União Europeia e entrará em vigor com efeitos imediatos.
A União Europeia promove o uso de SAF
Segundo a Comissão Europeia, que detém o poder executivo da comunidade política, a medida deverá ajudar a reduzir as emissões de dióxido de carbono da aviação em cerca de dois terços até 2050.
Os combustíveis de aviação sustentáveis podem reduzir significativamente as emissões associadas às operações aéreas. No entanto, sua produção e utilização ainda são incipientes e seus custos elevados em relação ao combustível convencional.
Nesse sentido, o objetivo das autoridades europeias é aumentar a oferta e a procura de opções alternativas para atingir os seus objetivos de descarbonização. Como parte do Acordo Verde Europeu, o bloco da UE deve reduzir as emissões de transporte em 90% até meados do século, em comparação com os níveis de 1990, para atingir suas metas.
Nos últimos dez anos, e com exceção dos meses de atividade praticamente nula devido à pandemia, as emissões da aviação aumentaram em média 5% em termos homólogos. E as projeções apontam para que continue nesse caminho caso não sejam implementadas medidas concretas.
Os novos regulamentos
Em primeiro lugar, a nova regulamentação estabelece que os fornecedores de combustível de aviação devem fornecer uma cota mínima de SAF nos aeroportos da União Européia. Inicialmente será de 2%, embora aumente para chegar a 70% em 2050.
A nova mistura de combustíveis também deve conter uma proporção mínima dos combustíveis sintéticos mais recentes e menos poluentes, que crescerão com o tempo.
Além disso, os operadores de aeronaves que partem de aeroportos da União Europeia devem reabastecer apenas o combustível necessário para realizar seu voo. Esta medida visa a evitar emissões adicionais relacionadas ao peso extra dos dispositivos ou outras condições de operação.
Por sua vez, os aeroportos devem garantir que a infraestrutura necessária para carregar combustível esteja disponível e adequada para a distribuição de SAF.
Por fim, a partir de 2025 estará em vigor uma etiqueta que avaliará o impacto de cada voo. As companhias aéreas devem indicar a pegada de carbono de cada passageiro e as emissões de dióxido de carbono por quilómetro para que os clientes possam aceder a esta informação e comparar o desempenho de cada operador.
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