O benefício da cota de passagem aérea, já concedido à membros do Congresso, deverá ser estendido para todos os Ministros do governo federal.
Hoje no Brasil já existe a chamada Cota Parlamentar, que desde 2009 unificou os valores da cota de passagens aéreas e da cota postal-telefônica para Deputados Federais e Senadores.
O valor varia de acordo com o estado no qual o parlamentar foi eleito, já que quanto mais distante de Brasília, naturalmente o valor para a passagem aérea e também do envio postal, é maior.
Segundo dados da Câmara, o valor vai de R$36 mil para parlamentares do DF (mesmo não existindo voos comerciais dentro do distrito) e chega a R$51 mil para congressistas do Piauí. Vale lembrar que este valor anual não é dado na íntegra para os deputados e senadores, mas sim é uma cota máxima de reembolso, que deve ser pedido em até 90 dias depois da emissão da nota fiscal.
Agora segundo revela o Poder360, existe um plano para que isto seja também concedidos ao Ministros de Estado (de cada ministério que fica na Esplanada), além dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Porém, desta vez, o valor não teria um limite definido, e seria depositado na conta do Ministro livre de impostos. A motivação é que o aumento das passagens aéreas nos últimos anos tem impactado fortemente o orçamento de vários ministros que são de fora do DF, e que quase todo final de semana vão para seus estados de origem, mesmo tendo um imóvel funcional por direito em Brasília.
A proposta é do Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, e deverá ser inclusa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, mas ainda sem valor definido.
Inclusive, o impacto do preço das passagens no bolso dos servidores do alto escalão tem sido um dos motivos das investidas de Brasília contra a alta da passagem, incluindo a reunião do Ministro de Portos e Aeroportos com as companhias aéreas.
Por outro lado a má repercussão do uso dos voos da FAB por várias pessoas que não são do Planalto tem “forçado” a maior compra de passagens aéreas em voos regulares, levando ao ponto levantado inicialmente do impacto no orçamento dos Ministros.
