O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que duas empresas aéreas transportassem na cabine um cão de apoio emocional junto do passageiro requerente, em um voo de ida no trajeto Manaus–Guarulhos–Cochabamba, na Bolívia.
Embora o TJAM não cite quais companhias aéreas estão envolvidas no processo, a única empresa que realiza o voo entre o Brasil e a Bolívia é a Boliviana de Aviación. A decisão foi proferida pelo Juízo da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, sob a titularidade da magistrada Simone Laurent Arruda da Silva.
Conforme informa o Portal de Notícias do TJAM, trata-se de uma liminar concedida após o autor da ação relatar as dificuldades nas negociações para embarcar na cabine do avião com o cão de raça buldogue francês, de focinho curto e com dificuldade respiratória, o qual não pode ser transportado no porão devido a questões de segurança para sua própria vida.
Nos autos, a advogada que representa o autor da ação afirma que, embora a empresa aérea em questão “aparentemente permita” o transporte do animal na cabine acompanhado do seu tutor, na prática, são criadas dificuldades nesse sentido, como funcionários da companhia fazendo julgamento sobre os laudos médicos apresentados.
Na decisão, a Juíza considerou que ficou demonstrado que o passageiro possui toda a documentação necessária para a autorização da viagem do animal, como carteirinha de vacinação, laudo médico psicológico para apoio emocional e atestado de saúde emitido por veterinário.
“Os elementos de convicção que embasaram a petição inicial evidenciam suficiente probabilidade do direito alegado ao exercício de cognição sumária de urgência. Uma vez que não se trata de um simples animal, mas sim de um animal de apoio psicológico, é necessário que este permaneça junto de seu tutor”, afirmou a magistrada na liminar.
A advogada que representa o autor da ação informou ao Portal de Notícias do TJAM que a decisão liminar foi cumprida pelas companhias aéreas responsáveis pelos dois trechos da viagem, conforme a decisão da magistrada, e que seu cliente chegou na manhã desta quinta-feira (25/01) à Bolívia na companhia da esposa e de seu animal de estimação de apoio emocional.
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