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Empresas Aéreas

Justiça nega liminar em ação do SNA sobre inserção de “dia oculto” nas escalas da Azul

Carlos Ferreira -
A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de tutela feito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), na ação coletiva contra a Azul
Variedades

Aérea é obrigada a transportar cão de apoio emocional na cabine do avião em voo do Brasil à Bolívia

Juliano Gianotto -
Juízo considerou estar demonstrado que o passageiro possui toda a documentação necessária para a viagem do animal.
Mercado

Aeroclube de Pirassununga obtém liminar para que não seja despejado pela Prefeitura

Carlos Ferreira -
A 2ª Vara Federal de São Carlos decidiu por conceder a Tutela Cautelar de Urgência ao Aeroclube de Pirassununga, mantendo
Aeroportos

Justiça derruba liminar que paralisou as obras do aeroporto de Araguaína (TO)

Juliano Gianotto -
Com a nova decisão, a prefeitura pode continuar com a remoção e poda das árvores em uma das áreas de segurança do aeroporto.
Variedades

Justiça obriga empresa de viagens a emitir passagens aéreas para família viajar em 48 horas

Juliano Gianotto -
Em caso de descumprimento, a multa diária estipulada em juízo pode chegar a R$ 20 mil, cujo valor poderá ser objeto de bloqueio judicial.
Aeroportos

Construção de edifício próximo ao aeródromo Costa Esmeralda, em Porto Belo-SC, é alvo de ação judicial

Murilo Basseto -
A liminar determina que seja respeitado o limite do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) do Aeródromo Costa Esmeralda.
Empresas Aéreas

Latam tem de publicar as escalas dos tripulantes com antecedência, determina liminar da Justiça

Murilo Basseto -
A Justiça também determinou multa diária, por trabalhador pessoalmente identificado, em caso de descumprimento da decisão.
Empresas Aéreas

Acatado recurso dos Aeronautas contra a Itapemirim para liberação de FGTS e seguro-desemprego

Murilo Basseto -
Essa liminar reverte a decisão anterior, que havia indeferido o pedido de tutela feito pelo SNA, na ação coletiva contra a empresa.
Regulamentação

Autista ganha direito de embarcar novamente em voo da Gol com cão de apoio emocional

Juliano Gianotto -
O passageiro relata conduta discriminatória e ofensa às políticas de inclusão das pessoas com necessidades especiais.
Variedades

No aeroporto, Polícia ajuda a convencer a Gol a embarcar casal com seu cão de suporte

Juliano Gianotto -
O casal já havia conseguido autorização judicial para viajar com o cão, mas ao chegar no aeroporto foi impedido pela Gol ainda no check-in.
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Empresas AéreasCarlos Martins -

Câmara quer que CEO da GOL dê explicações sobre morte de cachorro Joca

O CEO da GOL Linhas Aéreas pode ter que comparecer na Câmara dos Deputados para dar satisfação sobre a morte do cão Joca.
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