liminar

Justiça nega liminar em ação do SNA sobre inserção de “dia oculto” nas escalas da Azul

A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de tutela feito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), na ação coletiva contra a Azul

Aérea é obrigada a transportar cão de apoio emocional na cabine do avião em voo do Brasil à Bolívia

Juízo considerou estar demonstrado que o passageiro possui toda a documentação necessária para a viagem do animal.

Aeroclube de Pirassununga obtém liminar para que não seja despejado pela Prefeitura

A 2ª Vara Federal de São Carlos decidiu por conceder a Tutela Cautelar de Urgência ao Aeroclube de Pirassununga, mantendo

Justiça derruba liminar que paralisou as obras do aeroporto de Araguaína (TO)

Com a nova decisão, a prefeitura pode continuar com a remoção e poda das árvores em uma das áreas de segurança do aeroporto.

Justiça obriga empresa de viagens a emitir passagens aéreas para família viajar em 48 horas

Em caso de descumprimento, a multa diária estipulada em juízo pode chegar a R$ 20 mil, cujo valor poderá ser objeto de bloqueio judicial.

Construção de edifício próximo ao aeródromo Costa Esmeralda, em Porto Belo-SC, é alvo de ação judicial

A liminar determina que seja respeitado o limite do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) do Aeródromo Costa Esmeralda.

Latam tem de publicar as escalas dos tripulantes com antecedência, determina liminar da Justiça

A Justiça também determinou multa diária, por trabalhador pessoalmente identificado, em caso de descumprimento da decisão.

Acatado recurso dos Aeronautas contra a Itapemirim para liberação de FGTS e seguro-desemprego

Essa liminar reverte a decisão anterior, que havia indeferido o pedido de tutela feito pelo SNA, na ação coletiva contra a empresa.

Autista ganha direito de embarcar novamente em voo da Gol com cão de apoio emocional

O passageiro relata conduta discriminatória e ofensa às políticas de inclusão das pessoas com necessidades especiais.

No aeroporto, Polícia ajuda a convencer a Gol a embarcar casal com seu cão de suporte

O casal já havia conseguido autorização judicial para viajar com o cão, mas ao chegar no aeroporto foi impedido pela Gol ainda no check-in.
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Raro avião do modelo Boeing 767-200 vai fazer voo especial ao Rio por causa da Madonna

Um modelo raro de ser visto nos céus atualmente fará um voo especial ao Brasil no final do mês de abril por ocasião do show da cantora
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