O Aeroporto “Eribelto Manoel Reino”, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, encontra-se em um impasse burocrático que impacta diretamente sua operação. Desde 2 de agosto de 2023, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) está vencido, o que tem gerado preocupações quanto à segurança das instalações.
O AVCB é um documento essencial que atesta a adequação da estrutura do local às normas de segurança contra incêndio e pânico, garantindo a proteção dos ocupantes e facilitando a emissão do alvará de funcionamento pela Prefeitura de Rio Preto. No entanto, segundo apurou o g1 na semana passada, a falta deste certificado impede a concessão do alvará, o que pode afetar diretamente a operação do aeroporto.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, desde abril deste ano, a administração do aeroporto está em processo de renovação do AVCB. Contudo, para a obtenção da nova autorização, foram identificadas algumas exigências, incluindo a substituição de partes do sistema de iluminação de emergência e a realização de testes nos sistemas de alarmes e hidrantes, além do treinamento da brigada de incêndio.
É importante ressaltar que, de acordo com as autoridades, o aeroporto não apresenta risco iminente à vida dos passageiros e funcionários, o que descarta a necessidade de interdição. No entanto, a regularização das pendências é fundamental para assegurar a conformidade com as normas de segurança e garantir a operação contínua e segura do terminal aéreo.
Em resposta ao contato do g1, a concessionária responsável pelo aeroporto informou que o processo para a renovação do AVCB está em andamento e que as adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros estão sendo realizadas. A conclusão deste processo está prevista para ocorrer após a implementação das medidas corretivas.
Por outro lado, a Secretaria da Fazenda de Rio Preto esclareceu, por meio de nota, que a concessionária está com o certificado de licenciamento vencido devido ao não cumprimento das regras para avaliação de risco das atividades junto ao município.
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