A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participou de reunião técnica nos dias 12 e 13 de abril, com representantes da Transportation Security Administration (TSA), autoridade responsável pelos aspectos de segurança contra atos de interferência ilícita nos sistemas de transportes dos Estados Unidos. A autoridade norte-americana foi representada pelo Gerente do Centro Operacional em Miami, Julian Persaud, pela adida da TSA na embaixada norte-americana em Brasília, Tere Fraceschi, e pelo assessor, Gustavo Maciel, entre outros profissionais.
Responsável pela avaliação de aspectos de segurança da aviação civil nas operações aeroportuárias em países da América do Sul que possuem voos diretos para os EUA, a equipe do Centro Operacional em Miami do TSA apresentou constatações identificadas durante visitas anteriores realizadas em aeroportos brasileiros, no intuito de alinhar entendimentos e ações corretivas, considerando o disposto no Anexo 17 da Convenção da Aviação Civil Internacional.
Na oportunidade, também foram abordadas questões relativas ao controle de qualidade Aviation Security (AVSEC) realizado no Brasil, bem como metodologia de risco desenvolvida e utilizada para o planejamento das atividades de fiscalização, subsidiando assim rico diálogo sobre melhores práticas aplicadas em ambos os Estados.
A segurança da aviação no Brasil
A ANAC aproveitou a ocasião para apresentar para a TSA os trabalhos desenvolvidos no Brasil, em especial pelo Brazilian Aviation Security Team (BASeT), fórum de debates que vêm ocorrendo entre diversos atores envolvidos com a temática AVSEC no país, bem como o projeto de Facilitação denominado One Stop Security (OSS), que possui como cerne a possibilidade de os Estados isentarem de nova inspeção os passageiros em conexão internacional no Brasil, desde que um processo de reconhecimento tenha sido implementado para garantir que as medidas de segurança realizadas pelos Estados envolvidos sejam equivalentes.
Em 2022, devido à baixa quantidade de voos diretos para os EUA, a autoridade norte-americana, em conjunto com servidores da ANAC, visitou apenas o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim (SBGL). A agenda de visitas em aeroportos para o restante do ano de 2022 será oportunamente coordenada entre a Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (GSAC/SIA) e os representantes da autoridade estrangeira.
Para mais informações sobre segurança da aviação, acesse a página AVSEC no portal da ANAC.
Informações da ANAC
