Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou um encontro no auditório do Centro de Treinamento da ANAC, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), com o objetivo de aprimorar a acessibilidade na aviação civil por meio da regulação por incentivos.
O evento contou com a participação das principais companhias aéreas do país, incluindo Azul Linhas Aéreas, GOL Linhas Aéreas, LATAM e Voepass, além da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Essa iniciativa visa promover a cooperação e o diálogo entre regulador, regulado, sociedade civil e consumidores, com o intuito de estimular o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas.
Desde o final de 2022, a ANAC tem trabalhado em estreita colaboração com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), envolvendo representantes de entidades como ProconsBrasil, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Procon RJ e SP, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A partir das conversas com o SNDC, foram identificadas oportunidades de melhoria em diversas áreas, incluindo o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) das operadoras aéreas, informação e consumo, reembolso de valores de passagens aéreas, acessibilidade no transporte aéreo, reacomodação de passageiros, redução da judicialização e pontualidade e regularidade de voos.
Cada um desses temas será alvo de ações específicas, que serão desenvolvidas de forma colaborativa com o setor. Um exemplo notável é a reunião desta semana, que concentrou esforços na promoção da acessibilidade na aviação civil.
Informações da ANAC
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