A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa hoje, dia 22 de setembro, que realizou, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nos dias 9 e 10 de setembro, em Fortaleza (CE), um projeto-piloto de capacitação de magistrados e assessores sobre transporte aéreo.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento técnico sobre o funcionamento do setor aéreo e contribuir para a análise de demandas judiciais relacionadas ao transporte de passageiros.
Durante a capacitação, magistrados e assessores tiveram contato com temas relacionados à operação aérea, meteorologia, gerenciamento de malha e situações de contingência. A programação também abordou relações de consumo e direitos dos passageiros, conectando aspectos técnicos da operação às questões que podem chegar ao Poder Judiciário.
Outro destaque foi a apresentação do Infovoo, ferramenta utilizada como apoio à compreensão de casos concretos relacionados ao transporte aéreo. A solução, de uso exclusivo por parte de integrantes da magistratura e servidores autorizados dos tribunais, permite o acesso a informações que podem contribuir para a análise das circunstâncias envolvendo voos e operações aéreas.
Informações da Anac
