O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está atualmente investigando a diminuição dos voos realizados pela companhia aérea Azul no município de Ji-Paraná, em Rondônia. A intenção é entender os fatores legais e econômicos que levaram à suspensão desses serviços e avaliar se a conduta da empresa pode ser considerada como uma infração.
Segundo o MPRO, a medida foi tomada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena. Ao dar início ao procedimento de investigação, ela enviou correspondências para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a própria Azul.
Nesses ofícios, foram solicitadas cópias de possíveis contratos, acordos ou ações semelhantes relacionados à aquisição da empresa Trip Linhas Aéreas pela Azul na região Norte, principalmente em Ji-Paraná. O objetivo é manter os voos locais e diários na mesma quantidade e programação que a Trip realizava antes. A fusão entre as duas empresas foi anunciada em 2012.
O Ministério Público também está buscando informações junto à ANAC sobre a decisão de reduzir a quantidade de voos e os dias de operação da Azul no Município. Além disso, eles estão investigando se essa prática está de acordo com as regulamentações e contratos, e se a Azul se comprometeu formalmente a operar voos diários em Ji-Paraná quando obteve a autorização para os serviços.
Quanto ao CADE, o Ministério Público está requerendo uma cópia das condições impostas pelo Conselho para autorizar a aquisição da empresa Trip na região Norte, especialmente em Ji-Paraná. Isso tem o objetivo de entender melhor os termos sob os quais essa aquisição foi aprovada.
Em resumo, o Ministério Público de Rondônia está dedicado a esclarecer a situação dos voos da Azul em Ji-Paraná, buscando garantir que as ações da empresa estejam em conformidade com as leis e regulamentações, e protegendo assim os interesses da população local.
Informações do Ministério Público de Rondônia
Leia mais:
