O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) informa que o Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA) alcançou uma importante conquista no trabalho de redução de NOTAM (notificação para os aeronavegantes, do inglês, Notice to Airmen, recentemente renomeado como Notice to Air Missions).
O empenho de todos os setores do Instituto, associado ao trabalho de conscientização dos originadores de informações, culminou na redução significativa da quantidade de NOTAM, especialmente aqueles de mais longa duração.
Uma das grandes metas estabelecidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI, ou ICAO na sigla em inglês) refere-se à necessidade de se reduzir o número de NOTAM divulgado em todo o mundo. Essa iniciativa tem por objetivo evitar que um número excessivo de NOTAM possa dificultar ou prejudicar o planejamento do voo e o devido tratamento das informações, comprometendo dessa forma a segurança operacional.
Em janeiro de 2020, o ICA iniciou um trabalho específico para reduzir o número dos chamados NOTAM PERMANENTES e, ao mesmo tempo, eliminar aqueles considerados “muito antigos” (com duração acima de um ano). Esse trabalho estava alinhado às orientações da OACI, que solicitava maior esforço e priorização por parte dos Estados para eliminar os NOTAM PERMANENTES com tempo de publicação superior a um ano.
No dia 2 de dezembro de 2021, o ICA já havia comemorado o atingimento de um marco importante em seu programa de trabalho para melhorar os seus produtos e serviços. A partir daquela data, estavam publicados somente NOTAM PERMANENTES referentes ao ano de 2021.
No entanto, ainda restavam 46 OLD NOTAM (tempo de publicação superior a 3 meses) a serem incorporados em Cartas Aeronáuticas e nas demais Publicações de Informações Aeronáuticas.
O Instituto manteve os seus esforços para atingir a sua meta. Processos foram otimizados, no sentido de aumentar a produtividade e tratar de maneira mais ágil as informações referentes a NOTAM. Foi criada uma força tarefa, permeando todos os setores da Divisão de Operações do ICA, para que as Informações Aeronáuticas fossem incorporadas na Emenda Aeronautical Information Regulation And Control (AIRAC) mais próxima disponível.
O Brasil possui um dos maiores movimentos de aeronaves do mundo, com mais de 1,256 milhão de movimentos registrados em 2021. É a 5ª maior área de jurisdição de espaço aéreo (22 milhões de km²) e faz limite com 13 Flight Information Region (FIR) internacionais.
Mesmo com essa complexidade, o trabalho realizado pelo Instituto rendeu os frutos esperados. Nesse mês de outubro, o Brasil alcançou uma marca histórica e passou a ser o primeiro país signatário da OACI, com esse volume de informações aeronáuticas, a zerar a quantidade de NOTAM “antigos” e “muito antigos” no mundo.
Segundo o DECEA, os resultados obtidos refletem a excelente capacidade de planejamento, a competência técnica, o comprometimento e a vontade incansável dos militares e civis do efetivo do Instituto de Cartografia Aeronáutica para o cumprimento de sua nobre missão.
O chefe da Subdivisão de Gestão da Informação Aeronáutica, Tenente Cesar Fagundes Monteiro, afirmou:
“O grande desafio do ICA, a partir de agora, será manter o seu número de NOTAM PERMANENTES controlados, por meio da melhoria contínua dos processos e da garantia da qualidade das informações divulgadas, além de conscientizar todos os Originadores de Informações Aeronáuticas da importância da divulgação de um NOTAM à comunidade aeronáutica, somente quando pertinente e oportuno”.
O diretor do ICA, Coronel Aviador Anderson Belchior Zuchetto de Castro, finalizou destacando a importância dos resultados:
“Essa conquista representa um marco para a Força Aérea Brasileira. Os objetivos foram amplamente alcançados e estamos alinhados às melhores práticas internacionais e às orientações da Organização da Aviação Civil Internacional, além de atender às necessidades dos nossos usuários e melhorar, cada vez mais, a qualidade de nossos produtos e serviços”.
Informações do DECEA
