A Breeze Airways enviou uma solicitação formal à Federal Aviation Administration (FAA) para que futuras transferências dos 22 slots da Spirit Airlines no Aeroporto LaGuardia, em Nova York, sejam limitadas exclusivamente a empresas de baixo custo e novos entrantes, impedindo grandes companhias aéreas tradicionais de assumir essas posições.
O pedido da Breeze surge após a FAA manifestar intenção de autorizar a JetBlue Airways a adquirir os referidos slots da Spirit, adquiridos em leilão por US$ 58,5 milhões. A Frontier Airlines e a Association of Value Airlines (AVA) manifestaram apoio a restrições similares para preservar a competitividade das companhias menores nos aeroportos congestionados.
A Spirit encerrou suas operações em maio de 2026, deixando os slots disponíveis. A regulamentação vigente normalmente não permite a compra direta de slots em LaGuardia, sendo necessária autorização específica da FAA, que em agosto deu sinal verde preliminar, condicionada a restrições como impedir que a JetBlue venda os slots até abril de 2028 e flexibilizar temporariamente regras de uso mínimo.
Segundo a Breeze, sem tais limitações, grandes grupos como American Airlines, Delta e United poderiam simplesmente adquirir ou receber essas posições, dificultando o acesso de concorrentes menores e prejudicando a diversidade do mercado.
Atualmente, a JetBlue detém 31 slots em LaGuardia (2,7% do total), que podem subir para 53 com a aquisição da Spirit (4,6%), ainda bem abaixo do limite de 5% usado pela FAA para definir presença limitada, enquanto Delta e American controlam cerca de 73% das autorizações.
A JetBlue planeja utilizar os slots para lançar até 12 novos pares de voos diários, principalmente para destinos de lazer na Flórida, dependendo da malha a ser definida e da disponibilidade de aeronaves.
O debate extrapola o caso JetBlue–Spirit, envolvendo a política de tratamento de ativos de slot durante processos de falência, em que tribunais consideram slots como ativos vendáveis, enquanto a FAA entende que são autorizações governamentais que requerem regulação específica.
A decisão final da FAA, prevista após análise das manifestações apresentadas por Breeze, Frontier, AVA e outras partes, poderá estabelecer precedentes importantes para futuros processos de reestruturação do setor aéreo, especialmente em aeroportos com forte restrição de capacidade.
