Regulamentação

Tributação não é a resposta para a sustentabilidade da aviação – IATA

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA - International Air Transport Association) alertou que usar tributação

Atualização cadastral de profissionais do setor aéreo passa a ser solicitada via SACI

Em mais uma ação do programa Voo Simples, que visa a modernização e simplificação de procedimentos do setor aéreo, a Agência Nacional

Primeiras semanas de julho rendem muitas apreensões de drogas em aeroportos

Os tópicos abaixo trazem um resumo com os principais casos, das últimas semanas, de apreensão de drogas e contrabando

Senadores estariam dificultando a nomeação de Brigadeiro para a diretoria da ANAC

Na última semana, o Presidente da República Jair Bolsonaro enviou para apreciação do Senado Federal o nome do Brigadeiro Luiz Ricardo

Simplificação para registro de drones entra em consulta pública

Está aberta, até o dia 25/8, consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta para simplificar a operação de Aeronave

ANAC realiza primeira reunião participativa sobre operação anfíbia

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai realizar reunião participativa sobre Operação Anfíbia no Brasil no dia 20 de julho

Assusta saber que pilotos do Brasil afirmam que seus atos devem ser ocultados da ANAC

A situação assusta. Não pelas críticas em si, mas sim, porque revela uma mentalidade completamente oposta ao que se espera na aviação.

Gol avisou que o voo foi cancelado e não terá que dar dinheiro a uma passageira

Uma passageira que foi avisada com antecedência sobre alterações em um voo contratado não tem direito a receber indenização.

Fã de rock será indenizado após perder um show devido a um voo cancelado pela Azul

Um fã de rock deverá ser indenizado por danos morais e materiais devido ao atraso no voo que o impediu de assistir a um show da banda

Passageiro recebe danos morais e materiais após ter voo ao Brasil cancelado na pandemia

O juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, condenou uma companhia aérea (não identificada na nota) a pagar R$ 8 mil