Regulamentação

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Bolsonaro sanciona lei que deixa viagens internacionais US$ 18 mais baratas

Carlos Ferreira -
No último dia 6 de agosto, Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.034/2020 que veio com um conjunto de iniciativas para beneficiar o transporte aéreo
Empresas Aéreas

Argentina pode continuar sem voos até vacina aparecer

Carlos Martins -
Um Ministro da Argentina informou que os voos no país, tantos domésticos como internacionais, não voltarão até novembro ou até surgir uma vacina.
Regulamentação

Em faxina regulatória, ANAC já revogou 47 normas do setor aéreo

Carlos Ferreira -
Em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e com vistas à desburocratização e melhoria do ambiente regulatório na aviação
Regulamentação

Pra quem pode: empresas de táxi-aéreo já podem vender assentos em voos no Brasil

Carlos Ferreira -
Em caráter emergencial, a ANAC aprovou novas regras para que empresas de táxi-aéreo, que executam transporte aéreo não-regular
Regulamentação

Presidente Bolsonaro sanciona lei de ajuda ao setor aéreo com três vetos

Carlos Ferreira -
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergencias
Regulamentação

Porte obrigatório do CHT digital passa a valer em fevereiro de 2021

Carlos Ferreira -
O porte obrigatório do Certificado de Habilitação Técnica (CHT) na modalidade digital será exigido apenas a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
Aeroportos

Brasil reabre fronteiras aéreas, permitindo entrada de estrangeiros

Carlos Martins -
O governo do Brasil decidiu reabrir suas fronteiras aéreas após praticamente 120 dias, com diversas restrições para a entrada de estrangeiros.
Regulamentação

ANAC fará webinário sobre organizações de manutenção aeronáutica

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promove nesta sexta-feira, 31/7, uma sessão online apresentando as principais propostas de emenda ao RBAC nº 145
Regulamentação

Prorrogada isenção para equipe adicional de Combate a Incêndio em aeroportos

Carlos Ferreira -
Em razão dos impactos da pandemia pelo novo coronavírus, a ANAC prorrogou, por mais 90 dias, a isenção temporária para manter equipe adicional
Regulamentação

ANAC reabre banca de provas para todas as categorias

Carlos Ferreira -
Seguindo cronograma baseado em fases para a reabertura da banca de provas teóricas da ANAC, foi publicada hoje, 24/07, a Portaria nº 1.852
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