Regulamentação

Especialistas da ANAC vão à Espanha visitar os aeroportos de Barcelona e Madri em abril

A visita técnica tem como objetivo validar o acordo One Stop Security - OSS, uma ferramenta de facilitação do transporte aéreo internacional.

Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo será investigado em CPI

Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (24), o requerimento para a constituição de uma

ANAC recebe comissão da TSA para discutir ações de segurança na aviação

Parceria entre os dois órgãos reforça compromisso e parilidade de ações em prol da segurança na aviação nacional e internacional.

Relatório interativo da frota de aeronaves civis em todo país é divulgado pela ANAC

O relatório permite visualizar o número de aeronaves ativas junto ao RAB, separando-as conforme sua situação de aeronavegabilidade.

Idade máxima para pilotos comerciais nos EUA pode aumentar se projeto de Lei for aprovado

Desde antes da pandemia, a indústria de aviação dos Estados Unidos vem enfrentando uma escassez crítica de pilotos, que tem resultado na perda

Marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência deve virar lei

A criação do PL deve obrigar as aéreas a disponibilizar marcação de assento gratuito nos voos nacionais, a partir de 72 horas antes do voo.

Após seis incidentes graves, FAA emite boletim de segurança para pilotos dos EUA

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) emitiu um alerta aos pilotos e outros trabalhadores das companhias aéreas

Nova lei prevê símbolo do autismo em aeroportos para indicar prioridade de embarque

Conforme a proposta, inclusão do símbolo pode reduzir hostilidades e ampliar o conhecimento sobre o transtorno.

RAB Digital ganha 4 novos serviços para usuários e entes regulados da aviação civil

As opções ampliam o rol de serviços disponíveis, facilitando e democratizando o acesso às informações disponibilizados pela ANAC.

Em discurso no Senado, relator foca na inclusão dos aeronautas no projeto de aposentadoria especial

O senador Espiridião Amin (PP/SC), relator do PLP (Projeto de Lei Complementar) 245/2019, destacou, em pronunciamento