Regulamentação

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MP do Voo Simples já recebeu 86 emendas; setor de serviços de apoio de solo teme retrocesso

Murilo Basseto -
Apesar de propiciar leveza aos atores do transporte aéreo, a MP também tem causado preocupação para o segmento de "ground handling".
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Não é porque deu tudo errado no voo que a empresa aérea tem culpa, analisam advogados

Carlos Ferreira -
Nesta semana, o site jurídico Migalhas publicou um texto assinado pelos advogados Jayme Barbosa Lima Netto, sócio
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Inscrição do workshop sobre compensação de carbono em voos internacionais vai até hoje

Carlos Ferreira -
Encerra nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, a inscrição para acompanhar ou para participar como palestrante do workshop 
Regulamentação

ANAC emite as primeiras autorizações de serviços aéreos em modelo simplificado

Juliano Gianotto -
Ação da MP do Voo Simples, a Resolução nº 659 desburocratizou processos de autorização com a extinção da outorga.
Regulamentação

ANAC: MP do Voo Simples desburocratiza investimentos e atividade privada em aeródromos

Carlos Ferreira -
A série especial da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre a Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021, conhecida como MP
Regulamentação

Tramita projeto que obriga aéreas a venderem nova passagem pelo valor do voo cancelado

Carlos Ferreira -
Lei atual prevê o reembolso do valor integral, mas, como os preços subiram, o consumidor não consegue comprar novo bilhete com o crédito
Regulamentação

O que mudou para aeronaves com a MP do Voo Simples

Carlos Ferreira -
A Medida Provisória nº 1.089, conhecida como MP do Voo Simples, realizou mudanças que atualizam e desburocratizam processos
Regulamentação

ANAC abre consulta sobre elaboração de normativos de segurança operacional

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) instaurou duas consultas públicas, nº 03 e nº 04 de 2022, para receber contribuições
Mercado

Governo apresenta premissas da proposta do Combustível de Aviação Sustentável no Brasil

Juliano Gianotto -
A estratégia para introdução do SAF na matriz energética é desenvolvida no âmbito do subcomitê ProBioQAV do Programa Combustível do Futuro.
Regulamentação

ANAC abre consulta setorial sobre classificação de alterações em aeronaves

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) instaurou a Consulta Setorial nº 2/2022 que propõe a revisão da Instrução Suplementar nº 43.13-006
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