O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) acusou formalmente a Boeing de violar um acordo de 2021 que protegia a empresa de processos penais pelos dois acidentes fatais do 737 MAX. Os promotores federais afirmam que a Boeing não implementou um programa de conformidade e ética para detectar violações das leis de fraude dos EUA. O fabricante deve responder formalmente a essa acusação antes de 13 de junho, informa o Aviacionline.
Em janeiro de 2021, a Boeing concordou em pagar 2,5 bilhões de dólares para resolver uma acusação de conspiração apresentada pelo DOJ. O acordo foi resultado de uma investigação de dois anos sobre a conduta da empresa em relação aos acidentes de 2018 (JT610 da Lion Air) e 2019 (ET302 da Ethiopian).
A Boeing admitiu que dois de seus pilotos técnicos enganaram a Administração Federal de Aviação (FAA) sobre as capacidades de um sistema de controle de voo implicado nos acidentes.
A decisão fazia parte de um acordo de acusação diferida (Deferred Prosecution Agreement – DPA) que exigia que a Boeing revisasse suas práticas de conformidade. No entanto, os incidentes recentes de qualidade – incluindo o desprendimento em voo de uma porta de um 737-9 da Alaska – levantaram questões sobre a adesão da Boeing ao acordo.
As últimas alegações do DOJ baseiam-se numa apresentação judicial no Texas, na qual os promotores federais afirmaram que a Boeing quebrou o acordo ao não verificar a execução do programa de conformidade e ética exigido. Esta falha, segundo o DOJ, expõe a Boeing a um possível processo penal.
A Boeing negou as acusações e disse: “Acreditamos que cumprimos os termos desse acordo e esperamos ter a oportunidade de responder ao Departamento sobre este assunto.”
Pressão das famílias para encontrar responsáveis
No dia 24 de abril passado, as famílias das vítimas dos acidentes instaram o DOJ a processar penalmente a Boeing, argumentando que a empresa violou o acordo de 2021. Elas destacaram a necessidade de um auditor independente para garantir a conformidade da Boeing, um requisito que não foi incluído no acordo original. Nadia Milleron, mãe de uma vítima do acidente da Ethiopian Airlines, disse: “Isso é demais. Tem que haver responsáveis.”
Os familiares e seus advogados sustentam que o acordo da Boeing com o DOJ carecia de supervisão suficiente, o que, segundo eles, contribuiu para o incidente de 5 de janeiro. Por isso, pediram a anulação do DPA e uma ação adicional contra a Boeing.
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