Estando a menos de 30 dias do início do Festival Folclórico de Parintins, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), voltou a chamar atenção para os preços abusivos cobrados para o trecho Manaus-Parintins/Parintins-Manaus pela Azul Linhas Aéreas.
Durante a Sessão Plenária, na última quarta-feira (31), o parlamentar relembrou, ainda, que a companhia aérea recebeu isenção sobre o combustível para aviação com o intuito de baratear os valores das passagens e reclamou da negativa da empresa em comparecer à Aleam para prestar esclarecimentos quanto aos valores cobrados por trecho durante o festival.
A Azul Linhas Aéreas deveria ter comparecido à Assembleia Legislativa, no mês passado, em audiência na Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade para prestar esclarecimentos sobre os valores abusivos cobrados pelas passagens aéreas durante o Festival Folclórico de Parintins, no entanto, a companhia não mandou representante.
“Hoje, o Festival de Parintins é para poucos. Ir de avião para Parintins, durante o Festival, está custando em média R$ 2.297 cada trecho, ou seja, mais de R$ 4 mil para ir e voltar. No período do Festival está mais barato ir para os EUA, para a Flórida, do que ir pra Parintins. Ano passado, ano retrasado eu falei sobre isso e todos os anos temos que falar nisso até que se chegue a um entendimento quanto ao valor”, afirmou.
Cidade relembrou que a Assembleia Legislativa aprovou mensagem enviada pelo Executivo que isentou o ICMS para o combustível da aviação com o objetivo de baratear o preço das passagens aéreas; no entanto, na prática, não é o que vem acontecendo.
“Esta Casa deu isenção do ICMS para o combustível da aviação. As empresas que operam aqui têm esse benefício, no entanto, falham com a sua parte. As empresas têm que ter lucro, sim, mas ter um lucro cobrando preços absurdos a gente tem que questionar. Vamos reunir as comissões desta Casa, além da do Consumidor, e vamos fazer uma audiência pública com a Azul, a ANAC e com as demais empresas aéreas para que se possa diminuir esse valor e os torcedores de Caprichoso e Garantido voltem a frequentar o Festival de Parintins pagando preços justos”, falou.
Aparteado pelos deputados Mayra Dias (Avante), Mário César Filho (UB) e Sinésio Campos (PT), os parlamentares foram unânimes em afirmar que um voo que dura entre 45 e 50 minutos não pode custar valor equivalente a trecho de maior duração, como para outros trechos nacionais e até internacionais.
“Nesta semana, a Azul anunciou mais voos para Parintins, porém mesmo com maior quantidade, as passagens continuam sendo cobradas a valores exorbitantes para um trecho que dura, em média, 45 minutos. Nesse período de junho todo, as passagens estão um absurdo”, reclamou Mayra Dias.
“Esse é um evento popular e as pessoas estão tendo dificuldades em participar. Um voo mais longo, que a aeronave vai consumir mais combustível, muitas vezes custa o mesmo valor ou é mais barato do que um voo para Parintins. A Azul e as outras operadoras precisam esclarecer o porquê disso já que está gastando menos combustível. Trata-se de um voo doméstico e não internacional. Por que tão caro? Como justificar o aumento dessa passagem só no período do festival? Não pode ter preço abusivo. Preço abusivo é crime contra o consumidor”, reforçou Mário César Filho.
“É um momento de pensarmos sobre transporte aéreo em nossa região. O governo do Estado e esta Casa sanaram a questão do ICMS para o combustível da aviação e eles ficam se aproveitando. A Azul e todas as empresas que operam aqui têm que perceber que também há um interesse social no transporte aéreo para a nossa região. Não é só uma questão do consumidor, é também um apelo social que vossa excelência faz, deputado Roberto Cidade”, disse o deputado Sinésio Campos.
“O transporte aéreo no Amazonas é deficitário e as empresas precisam entender seu papel social, já que o Estado isentou os tributos estaduais que incidem sobre os combustíveis. É preciso convocar a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para esclarecer esse fato”, disse.
Conforme noticiado pelo AEROIN na última quarta-feira (30), A Azul aumentará a frequência entre Manaus e Parintins, entre 7 de junho e 5 de julho. Por conta do conhecido Festival Folclórico de Parintins, a cidade, que é atendida apenas pela Azul, terá 74 voos no período, entre operações comerciais e fretamentos.
A Azul Linhas Aéreas foi contatada para comentar sobre as falas do deputado estadual, bem como sua negativa em comparecer na assembleia para explicações. A empresa emitiu o seguinte comunicado:
“A Azul esclarece que os preços praticados variam de acordo com diversos fatores como trecho, sazonalidade, compra antecipada, disponibilidade de assentos, entre outros. Fatores externos, como a alta do dólar e o preço do combustível, são elementos que também influenciam nos valores das passagens”.
“Mesmo “com todos desafios externos impostos às empresas aéreas, a Azul priorizou o atendimento de malha ao festival de Parintins, para o qual terá mais voos nas datas ao redor do evento do que na ponte aérea Rio-São Paulo, por exemplo”.
“Sobre os cancelamentos, a companhia informa que, devido às obras emergenciais na pista do aeroporto de Manaus, a administradora do aeroporto precisou fechar a pista, impactando voos que, portanto, passaram por adequações temporárias na sua regularidade. A empresa destaca que os Clientes receberão toda a assistência necessária, conforme prevê a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Azul lamenta eventuais transtornos causados aos Clientes e ressalta que medidas como essas são necessárias para conferir a segurança das operações, valor número 1 da companhia”.
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